Ir para o conteúdo
Faltam apenas 3 dias! Garanta por R$97 agora. Próxima turma a partir de R$197
GARANTA SUA VAGA
AO VIVO
BITCOIN SOBE 12% COM FAKE NEWS SOBRE ETF! E AGORA?
Clique aqui
Logo CriptoFácil
Português Español
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Mercado
    • Bitcoin
    • Altcoins
    • Análise Técnica
    • DeFi
    • Economia
  • Guias
    • Cripto para Iniciantes
    • Como Comprar Cripto
    • Investimento em Cripto
  • Recomendado
    • Qual Criptomoeda Comprar Hoje?
    • Top Memecoins para investir agora
    • Criptomoedas Promissoras
    • Pré-vendas de Criptomoedas
    • Novas e Futuras Listagens da Binance
    • Carteiras de Criptomoedas
    • Corretoras de Criptomoedas
  • Comunidade
    • Newsletter
    • Telegram
    • X
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
    • Linkedin
  • Pesquisar
  • Telegram
  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

Início » Últimas Notícias » Rodrigo Cunha será relator de projeto que tramita no Senado e pede regras para exchanges de criptoativos

Exchanges

Rodrigo Cunha será relator de projeto que tramita no Senado e pede regras para exchanges de criptoativos

Luciano Rodrigues
Luciano Rodrigues

    Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.

    All Posts by Luciano Rodrigues
    Last updated: 30th outubro 2023
    Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

    O Senador Rodrigo Cunha foi designado relator do Projeto de Lei 3825, de autoria do também Senador Flavio Arns, que prevê, entre outros, o estabelecimento de regras para exchanges de criptomoedas no Brasil. Cunha integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a qual foi encaminhado o projeto para apreciação.

    Durante o tempo designado para o oferecimento de emendas, o projeto não sofreu qualquer pedido de alteração e agora, Cunha deverá emitir o parecer sobre o assunto para que ele seja votado pelos demais senadores.

    Publicidade

    O Projeto de Arns não guarda qualquer relação com os Projetos de Lei 2303 e 2060, ambos de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro e que vêm sendo debatidos no Congresso Nacional. No texto proposto por Arns, exchanges deverão ter autorização do Banco Central do Brasil (Bacen) para atuar no setor, e que as “aspirantes” à exchange terão que apresentar, caso o projeto seja aprovado, uma série de documentos para ao órgão. O projeto também proíbe que plataformas usem o termo “banco” em seus respectivos nomes fantasia, como o Grupo Bitcoin Banco, entre outras.

    “Art. 14. No exercício das atividades de fiscalização, o Banco Central do Brasil poderá exigir da Exchange de criptoativos a exibição de documentos e livros de escrituração e o acesso, inclusive em tempo real, aos dados armazenados em sistemas eletrônicos, considerando-se a negativa de atendimento como embaraço à fiscalização, sujeitando-a às sanções aplicáveis na forma da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017. Parágrafo único. Informações sensíveis, como dados pessoais dos clientes, devem ser disponibilizados pela Exchange de criptoativos ao regulador em caso de requisição, considerando-se a negativa de atendimento como embaraço à fiscalização, sujeitando-a às sanções referidas no caput”, diz o PL.

    E continua:

    “Tais empresas, contudo, agem livremente no mercado pátrio, sem qualquer supervisão ou fiscalização de órgãos governamentais” e, portanto, de acordo com a justificativa do projeto podem ser usadas para cometer crimes ou por pessoas que tem recursos bloqueados, “A característica de não passar pelo sistema financeiro regulado e, por isso, não ser de conhecimento de autoridade alguma, suscita preocupações em vários países sobre o assunto. Organizações ilegais ou que tiveram seus recursos bloqueados nos sistemas financeiros, por exemplo, sem acesso a contas bancárias, podem se beneficiar das facilidades de movimentação financeira com criptomoedas ao não passarem pelos sistemas financeiros convencionais, em contraposição às autoridades domésticas.”

    Leia também: Senador Flávio Arns cria projeto focado na regulação de exchanges de Bitcoin no Brasil

    🚀 Buscando a próxima moeda 100x?
    Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
    Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil
    Luciano Rodrigues
    Luciano Rodrigues
    Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.
    View all posts by Luciano Rodrigues

    Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

    Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

    Tudo Sobre

    • Altcoin
    • Bitcoin
    • Blockchain
    • Ethereum
    • Golpes
    • Jogos NFT
    • Metaverso
    • NFT
    • Solana
    • Web 3.0

    Destaque

    • Últimas Notícias
    • Newsletter
    • Análise Técnica
    • Opinião
    • Educação
    • Money Block
    • Planilhas Gratuitas

    Guia CriptoFacil

    • Guias Cripto
    • O que é Bitcoin
    • O que é Ethereum
    • O que é Blockchain
    • O que é DeFi
    • O que é NFT

    Sobre Nós

    • Quem somos
    • Politica Editorial
    • Política de privacidade
    • Trabalhe Conosco
    • Contato
    • Política de Cookies
    • Telegram
    • Twitter
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
    • Linkedin

    © 2016 - 2025 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

    O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

    CriptoFacil
    Este site usa cookies para funcionar melhor

    Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o tráfego do site. Você pode escolher permitir ou recusar o uso dessas tecnologias. Sua escolha pode impactar algumas funcionalidades do site.

    Funcional Always active
    O uso técnico de cookies é essencial para permitir funcionalidades básicas do site, como o carregamento correto das páginas e o acesso a conteúdos solicitados pelo usuário. Também pode ser necessário para garantir a segurança e a comunicação dentro da plataforma.
    Preferences
    The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
    Estatísticas
    The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes. O armazenamento técnico ou acesso usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, o cumprimento voluntário por parte do seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou acessadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento técnico ou acesso é necessário para criar perfis de usuário para o envio de publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com objetivos de marketing semelhantes.
    Manage options Manage services Manage {vendor_count} vendors Read more about these purposes
    Gerir Opções
    {title} {title} {title}