O Financial Stability Board (FSB), maior órgão regulador financeiro do mundo, planeja lançar diretrizes regulatórias para criptomoedas em 2023. E de acordo com as diretrizes, o FSB pretende tratar as empresas de criptomoedas como bancos.
Segundo o Financial Times, o FSB pretende definir um cronograma para os reguladores globais nos próximos meses. O objetivo do cronograma é auxiliar os países-membros a criarem suas próprias regras para o mercado.
A mudança faz parte de um esforço acelerado para regular e restringir as atividades das empresas após um ano de problemas. Embora o FSB tenha um objetivo louvável, as regulamentações podem trazer grandes limitações ao setor e acabar restringindo a liberdade dos usuários.
Regulando cripto como bancos
O secretário-geral do FSB, Dietrich Domanski, disse ao Financial Times que o órgãoo estava buscando um caminho claro para a indústria de criptomoedas. No entanto, o secretário descartou que o objetivo do FSB seja combater a inovação.
“Muitos participantes do mercado cripto argumentam que as autoridades são hostis à inovação. Eu diria que até agora, as autoridades têm sido bastante complacentes. Mas os eventos recentes reforçaram a ideia de que é realmente urgente enfrentar os riscos”, disse Domanski.
O secretário também disse que o objetivo seria regular os provedores de serviços da mesma forma que os bancos. “Se eles fornecerem o mesmo serviço que os bancos fornecem, devemos regular da mesma maneira”, afirmou.
Domanski disse que tais regras impediriam as calamidades do Terra e do FTX, uma vez que nenhum deles atenderia aos “critérios de boa governança”. A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, também utilizou um argumento semelhante.
Em outras palavras, o FSB parece querer estabelecer licenças para que as empresas possam operar nos países. Quem não atender aos critérios estabelecidos pode ser impedido de operar.
Após a crise financeira de 2008 (causada pelos bancos), o FSB implementou uma política global para forçar os bancos a levantar bilhões e implementar estruturas de gerenciamento de risco mais rígidas. O receio é que a instituição crie regras semelhantes para as empresas de criptomoedas.
Fim da liberdade financeira?
O setor bancário é um dos mais regulados em todo o mundo. No entanto, grande parte dessas regulações corroeram a liberdade financeira dos clientes ao longo dos anos, com a exigência de dados pessoais e financeiros dos clientes.
De acordo com os bancos, essas medidas visam combater atividades de lavagem de dinheiro e financiamento a terroristas. Mas 99% dos clientes dos bancos não se envolvem com essas atividades e mesmo assim acabam prejudicados pelas regras.
O setor bancário regular é altamente restritivo, com muita papelada adicional e verificação de identidade (KYC) para abrir contas, taxas altas, transações lentas e limites para movimentar dinheiro. E o FSB pode trazer regras desse tipo e limitar o setor.