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Cøbra, o operador pseudônimo por trás do site bitcoin.org, deve revelar sua identidade caso queira contestar os custos legais exigidos pelo autoproclamado inventor do Bitcoin, Craig Wright. A decisão partiu do Tribunal Superior de Londres, instância que julga a disputa entre ambos.
Conforme noticiou o CriptoFácil, Cøbra perdeu uma ação contra Wright em primeira instância nos tribunais britânicos em julho. A justiça britânica concedeu a Wright os direitos sobre o software e o white paper do Bitcoin Core, que são hospedados pelo bitcoin.org.
Como resultado, o site precisou retirar o white paper e o software para usuários britânicos, que não conseguem mais acessá-lo. Cøbra e bitcoin.org de infringir seus direitos depois que o site publicou o white paper, atribuído a Satoshi.
Wright buscou uma declaração de que, como Satoshi, ele possuía os direitos autorais. O cientista da computação australiano afirma ser Satoshi Nakamoto, o inventor do BTC, desde 2016. Contudo, ele nunca apresentou nenhuma evidência sólida para sustentar sua alegação.
Wright recebeu permissão para apresentar documentos legais sobre Cøbra em abril de 2021. Em junho daquele ano, depois que Cøbra não compareceu ao tribunal, um juiz emitiu uma ordem o desenvolvedor retirar o white paper.
Jason Rowley, juiz responsável pelo caso, disse que o movimento para contestar os custos está em contraste com o processo substantivo em que o réu parecia bastante otimista sobre o efeito da liminar. Ou seja, a remoção do documento relevante do site. Por isso, Rowley determinou que Cøbra terá que revelar sua identidade se quiser apelar contra a decisão.
“Cheguei à conclusão de que, se o réu deseja contestar a conta de custas do reclamante, ele terá que se identificar da maneira indicada no aviso de inscrição. Até que isso ocorra, o tribunal não pode tomar conhecimento dos pontos de disputa apresentados”, disse Rowley.
O juiz afirmou que se Cøbra não desejar revelar seu rosto, ele pode solicitar o anonimato. No entanto, o programador deverá no mínimo revelar o seu verdadeiro nome.
“Aceito que isso geralmente não impede o oponente de saber quem é a parte, mas essa é a medida em que uma parte pode estar envolvida no processo e limitar sua identificação”, disse a decisão.
O tempo do processo começou a contar a partir da quinta-feira (23). Com iss Cøbra tem 21 dias a partir para apelar da decisão, mais 14 dias para “se identificar se vai fazê-lo”. O que dá um prazo total de cinco semanas.
A soma total encomendada para os custos do processo é de 35.000 libras esterlinas, ou R$ 227 mil em valores atuais, incluindo impostos.
Esta não é a primeira vez que Wright defende sua alegação de ser Satoshi em um tribunal. O cientista fez a mesma coisa no final de outubro perante uma corte na Noruega, quando enfrentou Magnus Granath, conhecido como Bitcoiner Hodlonaut no Twitter.
Na ocasião, Wright sofreu um revés quando a corte norueguesa determinou que ele não conseguiu provar que é Satoshi. O juiz do caso decidiu que havia evidências suficientes de que Wright mentiu e trapaceou em suas tentativas de provar que era de fato o inventor da criptomoeda.
A corte determinou que Wright deveria pagar cerca de R$ 2 milhões a Granath, bem como os custos do processo. Os advogados de Wright recorreram da decisão.
Réus não identificados normalmente não são obrigados a revelar a si mesmos e seus endereços em casos semelhantes. Esta instância é diferente porque o operador pseudônimo de bitcoin.org, por meio de seus representantes, contestou os custos legais de Wright.
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