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Início » Últimas Notícias » Mercado Bitcoin segue com R$ 1,3 milhão preso pelo Santander

Mercado Bitcoin

Mercado Bitcoin segue com R$ 1,3 milhão preso pelo Santander

Gino Matos
Gino Matos

    Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.

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    Last updated: 03rd maio 2021
    Mercado Bitcoin segue com R$ 1,3 milhão preso pelo Santander
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    O Santander perdeu uma disputa judicial contra a exchange Mercado Bitcoin. Conforme relatado pelo CriptoFácil, o processo tem como valor da causa mais de R$ 1,3 milhão.

    Contudo, por meio de diversas justificativas, o Santander continua com o dinheiro da exchange. Por tal motivo, o Mercado Bitcoin recorreu judicialmente para que o valor seja liberado.

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    Santander alega que Mercado Bitcoin é insolvente

    De forma resumida, o Santander se recusa a entregar o dinheiro do Mercado Bitcoin. A quantia já é da exchange, mas foi bloqueada pelo banco quando este resolveu encerrar sua conta.

    Após perder a disputa judicial, o Santander não quis entregar o montante, alegando insolvência do Mercado Bitcoin.

    A instituição bancária afirmou que há “risco de grave dano de difícil ou incerta reparação”.

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    Em outras palavras, o banco não quer disponibilizar a quantia sem que seja apresentada uma prova de que a exchange poderá ressarci-lo.

    Por sua vez, a 19ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP entendeu estar correto o banco. Como condição, impôs:

    “[…] a menos que seja apresentada caução idônea, a qual deve corresponder igualmente a depósito judicial.”

    Entretanto, a quantia já pertence à exchange, conforme ressaltado em sua defesa:

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    “É importante salientar que a ação condenatória tem como objeto a mera restituição à MERCADO BITCOIN dos valores de sua titularidade que foram injustificadamente retidos pelo banco agravado em sua conta corrente. OU SEJA, O CRÉDITO EXEQUENDO TEM COMO ORIGEM OS RECURSOS JÁ PERTENCENTES À PRÓPRIA AGRAVANTE, MAS INDEVIDAMENTE APROPRIADOS PELO SANTANDER.”

    Como prova de sua solvência, o Mercado Bitcoin argumenta que o próprio Santander reconheceu a movimentação de R$ 176 milhões pela exchange.

    Ademais, a exchange sustenta que movimentou R$ 4,5 bilhões no último ano.

    Contudo, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo indeferiu o recurso do Mercado Bitcoin.

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    Foi fundamentado que a espera pela decisão do recurso especial movido pelo Santander “em nada prejudicará o direito, material ou instrumental”, do Mercado Bitcoin.

    Posicionamento do Mercado Bitcoin

    O CriptoFácil entrou em contato com o Mercado Bitcoin, que afirmou não se manifestar sobre processos em andamento.

    Leia também: Polícia prende suspeito de aplicar golpe de R$ 1 milhão envolvendo Bitcoin e bancos digitais

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