O Santander perdeu uma disputa judicial contra a exchange Mercado Bitcoin. Conforme relatado pelo CriptoFácil, o processo tem como valor da causa mais de R$ 1,3 milhão.
Contudo, por meio de diversas justificativas, o Santander continua com o dinheiro da exchange. Por tal motivo, o Mercado Bitcoin recorreu judicialmente para que o valor seja liberado.
Santander alega que Mercado Bitcoin é insolvente
De forma resumida, o Santander se recusa a entregar o dinheiro do Mercado Bitcoin. A quantia já é da exchange, mas foi bloqueada pelo banco quando este resolveu encerrar sua conta.
Após perder a disputa judicial, o Santander não quis entregar o montante, alegando insolvência do Mercado Bitcoin.
A instituição bancária afirmou que há “risco de grave dano de difícil ou incerta reparação”.
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Em outras palavras, o banco não quer disponibilizar a quantia sem que seja apresentada uma prova de que a exchange poderá ressarci-lo.
Por sua vez, a 19ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP entendeu estar correto o banco. Como condição, impôs:
“[…] a menos que seja apresentada caução idônea, a qual deve corresponder igualmente a depósito judicial.”
Entretanto, a quantia já pertence à exchange, conforme ressaltado em sua defesa:
“É importante salientar que a ação condenatória tem como objeto a mera restituição à MERCADO BITCOIN dos valores de sua titularidade que foram injustificadamente retidos pelo banco agravado em sua conta corrente. OU SEJA, O CRÉDITO EXEQUENDO TEM COMO ORIGEM OS RECURSOS JÁ PERTENCENTES À PRÓPRIA AGRAVANTE, MAS INDEVIDAMENTE APROPRIADOS PELO SANTANDER.”
Como prova de sua solvência, o Mercado Bitcoin argumenta que o próprio Santander reconheceu a movimentação de R$ 176 milhões pela exchange.
Ademais, a exchange sustenta que movimentou R$ 4,5 bilhões no último ano.
Contudo, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo indeferiu o recurso do Mercado Bitcoin.
Foi fundamentado que a espera pela decisão do recurso especial movido pelo Santander “em nada prejudicará o direito, material ou instrumental”, do Mercado Bitcoin.
Posicionamento do Mercado Bitcoin
O CriptoFácil entrou em contato com o Mercado Bitcoin, que afirmou não se manifestar sobre processos em andamento.
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