A Justiça do Estado de São Paulo decretou que as exchanges BitcoinTrade, Mercado Bitcoin, Foxbit e a plataforma de investimento em criptoativos Atlas Quantum devem informar se a suposta pirâmide financeira Miner e os supostos operadores da empresa, Geraldo Alves Vieira e Rene Antonio da Silva, possuem ativos virtuais depositados em suas plataformas.
“Em complementação à decisão das fls. 103/110 e observados seus fundamentos, defiro o ARRESTO sobre eventuais aplicações em criptoativos existentes em nome de MINER LTDA, CNPJ n. 28.511.313/0001-23, MINER LTDA SCP, CNPJ n. 31.728.053/0001-57, GERALDO ALVES VIEIRA, CPF n. 712.959.926-04, e RENE ANTONIO DA SILVA, CPF n. 505.149.460-9, até limite de R$ 168.322,91, junto às corretoras ATLAS QUANTUM – Alameda Santos, nº 1827, conjunto 72, sala 1. Bairro Cerqueira Cesar. CEP 01419-100. São Paulo/SP. FOXBIT Rua Funchal, nº 538, sala 24. Bairro Vila Olimpia. CEP 04551-060. São Paulo/SP. MERCADO BITCOIN – Rua Olimpíadas, nº 205, conjunto 41. Bairro Vila Olimpia. CEP 04551-000. São Paulo/SP. BITCOINTRADE Av. das Américas, nº 2480, Bloco 2, sala 313, Barra da Tijuca. CEP 22640-101. Rio de Janeiro/RJ. As corretoras acima indicadas ficam advertidas de que devem cumprir esta ordem judicial pelo meio menos gravoso aos requeridos, em aplicação analógica ao artigo 805 do Código de Processo Civil”, segundo decisão.
A Miner é acusada de lesar diversos clientes no Brasil afirmando aplicar em criptomoedas prometendo rendimentos superiores a 100% ao mês. A decisão da justiça de buscar os Bitcoins ocorreu depois que uma busca nos sistemas bancários revelou que a empresa não tinha mais bens nas contas procuradas, “diante do resultado negativo do bloqueio de ativos pelo sistema BacenJud, postula a parte requerente outras diligências voltadas ao arresto de bens de propriedade das requeridas”.
O processo contra a Miner, que resultou na decisão, foi aberto por um cliente que não conseguiu reaver os valores investidos.
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