Lael Brainard, governadora do Federal Reserve dos EUA (nome dado aos membros do conselho do Fed) alertou que o projeto Libra, liderado pelo Facebook, tem um “conjunto principal de desafios legais e regulatórios” pela frente. A informação foi divulgada pela Coindesk.
Em um discurso preparado para um evento na Alemanha na quarta-feira, 18 de dezembro, Brainard disse que falta clareza de informações a respeito da cesta de moedas subjacente à stablecoin e que seu modelo ainda não foi comprovado.
Falta de clareza
Os riscos “podem ser exacerbados pela falta de clareza sobre o gerenciamento de reservas e os direitos e responsabilidades de vários participantes do mercado na rede”, disse a governadora.
A Associação Libra disse anteriormente que a stablecoin seria lastreada por garantias constituídas em uma cesta de moedas que incluiriam o dólar dos EUA (USD), euro, iene, libra esterlina e dólar de Cingapura, com o USD assumindo a maior proporção. A Associação é composta por empresas e outras entidades que acumulam ativos que dão lastro à moeda.
O tamanho do alcance do Facebook deixou os EUA e outros reguladores globais preocupados com o impacto do projeto, levando a uma ofensiva coletiva de regulações e até ameaças de proibição do projeto antes mesmo do seu surgimento.
“O que diferencia a Libra, se for o caso, é a combinação de uma rede de usuários ativos que representa mais de um terço da população global com a emissão de uma moeda digital privada com pouca transparência, que está ligada a uma cesta de moedas soberanas”, destacou Brainard.
Necessidade de salvaguardas
Se “salvaguardas necessárias” não estiverem em vigor, as stablecoins globais representarão um risco para os consumidores, disse ela. “Ainda não está claro quanto risco de preço os consumidores enfrentarão, pois não parecem ter direitos sobre os ativos subjacentes à stablecoin.”
Ela contrastou o cenário nascente da stablecoin com as “fortes salvaguardas” desenvolvidas ao longo de décadas que os consumidores agora esperam estar presentes em suas contas bancárias e pagamentos relacionados. “Dadas as apostas, espera-se que qualquer rede global de pagamentos atinja um alto limiar de salvaguardas legais e regulamentares antes do lançamento das operações”.
Em outubro, Brainard fez comentários semelhantes sobre Libra, dizendo que o projeto poderia impactar os balanços dos bancos centrais se atingir uma escala global.
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