As principais exchanges de criptomoedas que atuam no Brasil pressionam o Banco Central para alterar uma regra que restringe a custódia de ativos digitais no exterior. De acordo com o Valor Econômico, a norma, presente na consulta pública nº 109, exige que o país estrangeiro tenha regulamentação compatível com a brasileira.
Além disso, segundo a reportagem, a autoridade reguladora estrangeira deve manter um acordo de cooperação formal com o Banco Central para permitir a custódia no exterior. De acordo com Julia Rosin, líder de políticas públicas da exchange Bitso, essa combinação de exigências reduz drasticamente os países elegíveis para a custódia de criptoativos.
De acordo com ela, dos 25 países com acordos ativos com o BC, apenas 10 ou 11 cumprem simultaneamente os dois critérios exigidos pela proposta atual.
A Bitso mantém suas carteiras frias em Gibraltar, que não se enquadra nas exigências da regra em discussão no Banco Central. Para continuar no mercado brasileiro, a empresa precisaria mover fisicamente os dispositivos para outro país. Contudo, isso gera altos custos e riscos operacionais.
Fábio Plein, diretor da Coinbase nas Américas, concorda com a exigência de regulamentação equivalente, mas critica a necessidade de um acordo formal entre reguladores. Ele considera que esse tipo de exigência representa um entrave, especialmente quando a jurisdição já segue padrões compatíveis com a regulação brasileira.
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Conforme pontuou Plein, esse critério não traz ganhos práticos e pode afastar custodiantes internacionais confiáveis do mercado brasileiro.
Exchanges de criptomoedas travam batalha com BC
Enquanto isso, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) defende que empresas realizem a custódia em qualquer país cuja legislação reconheça essa atividade, sem exigir acordo formal com o BC. A entidade argumenta que as vedações atuais podem gerar restrições desnecessárias e comprometer a competitividade do mercado.
De acordo com a reportagem, o Banco Central informou que segue analisando as considerações e contribuições das exchanges de criptomoedas. A expectativa é que a regulamentação oficial seja publicada no segundo semestre deste ano.
Além disso, o BC declarou que no segundo semestre deste ano vai publicar oficialmente as normas para o mercado de criptomoedas no Brasil, inclusive sobre a custódia e sobre stablecoins.
