CPMF é a sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O temido imposto foi criado em 1996 no Brasil com a proposta de ser uma contribuição temporária (como o nome sugere) para auxiliar o governo na manutenção da rede pública de saúde.
Em sua gênese, a CPMF era uma alíquota de 0,2% aplicada sobre qualquer transferência de valor por meio de bancos e instituições financeiras. Isso quer dizer que o imposto incide até mesmo sobre o pagamento de uma fatura de cartão de crédito, por exemplo.
Com o tempo, a CPMF perdeu seu caráter temporário e se tornou parte do corpo de tributos que deveriam ser pagos ao Estado. Antes do seu fim, em 2007, a alíquota havia sido elevada a 0,38%.
No dia 10 de setembro, o Yahoo noticiou que a volta do imposto é muito provável, com uma alíquota inicial de 0,4% – maior até do que o último valor experienciado antes da extinção em 2007. Contudo, o nome do novo imposto é “Imposto sobre Pagamentos”. Tendo em vista o cerco apertado em torno do mercado de criptoativos, que no mês passado viu a vigência da Instrução Normativa nº 1888 (IN 1888) – que trata sobre a obrigatoriedade de declaração de movimentações com criptoativos -, não seria exagero imaginar que os depósitos e saque em Real feitos em exchanges se enquadrariam nas movimentações do “Imposto sobre Pagamentos”.
Contudo, isso pode ser muito benéfico para o Bitcoin, abrindo ainda as portas para um outro movimento.
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“O Bitcoin é um protesto silencioso e pacífico”
A alíquota de 0,4%, somada às taxas de compra, venda e saque das exchanges pode representar mais um golpe ao mercado de criptoativos após a vigência da IN 1888. Inclusive, uma exchange brasileira mencionou as pesadas regulamentações em seu texto por meio do qual anunciou o encerramento de suas operações.
Porém, talvez seja este o momento em que o Bitcoin começará a ter uma maior relevância no Brasil como reserva de valor – como tem atualmente em outros países de terceiro mundo, com o Irã. Depósitos e saques em Bitcoin nas exchanges podem anular o efeito da alíquota sobre o criptomercado. Ainda que seja possível para alguns realizar apenas os saques em BTC, evadir os 0,4% de imposto sobre os ganhos já é algo significativo.
O Bitcoin mudará o jogo: para o governo e para investidores. CPMF sempre foi considerado um imposto difícil de sonegar, uma vez que ele é aplicado diretamente sobre as transações nas instituições financeiras – sendo instantâneo. Entretanto, o Bitcoin traz uma nova variável à equação, cumprindo seu propósito de desbancarização. Nesse ponto, até mesmo o economista-chefe do Itaú Mario Mesquita concorda, conforme relatado pelo CriptoFácil:
“O imposto [sobre transações financeiras] tem muitos problemas. Do jeito que ele foi formulado pode trazer um incentivo grande para a ‘desbancarização’. Pode trazer o maior uso de criptomoedas, ou qualquer outra coisa que saia do sistema financeiro que pode ser monitorado pelas autoridades fiscais.”
Stablecoin baseada no Real
Além do Bitcoin, uma stablecoin baseada no Real pode ganhar um amplo terreno de relevância em um cenário onde um ativo é necessário para evadir o Imposto sobre Pagamentos. Ao se tratar de movimentações dentro da exchanges nacionais, um criptoativo pareado com o valor do Real pode ser de grande relevância.
As stablecoins surgiram como uma forma de solucionar o problema de não prestação de serviços bancários a exchanges de criptomoedas. Servindo como um “coringa” do dólar, elas fizeram com que empresas prestassem serviços com criptoativos, apesar de todos os entraves causados pelo sistema financeiro tradicional.
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