Foi noticiado nesta quinta-feira, 05 de setembro, pelo Correio Braziliense, que o Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) havia entrado com o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as negociações de criptomoedas. No entanto, o CriptoFácil contatou o chefe de gabinete do Parlamentar que disse que, “a proposta apesar de manifesta, ainda segue para assinaturas”. O mínimo de assinaturas para que o pedido de CPI seja protocolado é de 171.
O Deputado já havia citado a possibilidade da tentativa de instaurar uma CPI durante uma audiência ocorrida na Câmara dos Deputados esta semana, na qual Ribeiro questiona o fato de alguns bancos fecharem contas de exchanges de criptoativos:
“Nunca tinha visto banco fechar conta de cliente sem ser de corretora. Precisamos nos aprofundar neste tema, porque você falou, falou, falou e não falou nada. Cabe aprofundar e estou propondo uma CPI para separar o joio do trigo.”
A justificativa é fundamentada em forte suspeita de fraudes e esquemas de pirâmide realizados por empresas que alegam investir em criptoativos. Algumas empresas do setor estão sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e algumas já foram notificadas a interromper oferta de arbitragem no Brasil, como foi o caso da empresa Atlas Quantum.
No site Reclame Aqui, um usuário, lesado duplamente, reclama duramente seus ativos depositados em custódia da Atlas.
“É nítido que a Atlas está ocultando informações dos clientes, uma vez que sequer sabemos se a arbitragem está sendo realizada e se os nossos saldos estão realmente seguros.”
Outro caso notório refere-se ao Grupo Bitcoin Banco. Durante a última audiência sobre a PL 2303 nesta semana, o Deputado Expedito Netto afirmou que “tudo o que há de ruim no mercado de moedas digitais se resume à atual situação do Grupo Bitcoin Banco”.
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