Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Audiência na Câmara discute regulação do mercado de criptoativos; GBB é convocado mas não comparece

  • Luciano Rocha Por Luciano Rocha
  • - 5 de setembro de 2019
  • às 12:30
  • - Notícias
Audiência na Câmara discute regulação do mercado de criptoativos; GBB é convocado mas não comparece
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

Nesta quarta-feira, 04 de setembro, aconteceu na Câmara dos Deputados uma audiência pública sobre a regulação de criptoativos com foco no Projeto de Lei proposto 2303/2015, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro.

Estiveram presentes na ocasião Leandro Vilain, Diretor de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e Tiago Barroso de Melo, Representante da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF). Também foram convidados Leonardo Cordouro e Jorge Luiz Faya, Diretor Jurídico e Consultor Jurídico do Grupo Bitcoin Banco, respectivamente, no entanto, esses dois últimos não compareceram à audiência.

Convidados

O primeiro a falar foi Leandro Vilain. Ele destacou a popularidade obtida pelos criptoativos, deu uma definição sobre eles e mostrou as diferenças entre moeda fiduciária e criptomoedas.

“Há um equívoco quando se denomina esses ativos como ‘criptomoedas‘, pois eles não seguem a definição de curso forçado e a definição clássica de moeda”, explicou.

Já Tiago Barroso, que é perito criminal da Polícia Federal, destacou alguns aspectos de regulação e dos tipos de transações que podem ser feitas com criptoativos.

Barroso também destacou os crimes que podem ser praticados com criptomoedas – entre eles, o já esperado uso para compra de drogas, armas e outros. Ele também citou outras criptomoedas e as vantagens que, segundo ele, elas possuem em relação ao Bitcoin. A Litecoin (maior velocidade de transações) e a Monero (maior privacidade) foram algumas citadas por ele.

Bancos versus exchanges

Porém, o destaque da audiência foi o “debate” entre o Deputado Aureo Ribeiro, autor do PL, e Leandro Vilain. O foco da discussão foi o encerramento de contas bancárias de empresas que trabalham com criptomoedas por parte de instituições bancárias, que tem causado prejuízos a muitas empresas do novo setor.

“Por que alguns bancos fecharam ou se negaram a abrir contas correntes de exchanges?”, questionou o Deputado.

Inicialmente, Vilain afirmou que os bancos não possuem resistência contra empresas que atuam com criptomoedas. Segundo ele, os bancos são favoráveis `a uma regulação para o setor de criptomoedas.

“Não há uma resistência do mercado financeiro/bancário em relação aos criptoativos, muito pelo contrário. Os bancos não têm receio em relação aos criptoativos. Os bancos são favoráveis e até por isso querem uma regulação do mercado.”

Vilain afirmou que o problema está no padrão exigido pelos bancos, o qual não está sendo alcançado pelas exchanges que tiveram suas contas fechadas.

“O que acontece é que o padrão exigido pelos bancos no sistema de monitoramento de contas possuem um padrão elevado de investigação para saber a origem dos recursos, KYC e o sistema financeiro exige esse mesmo padrão dos seus clientes. Isso acaba acontecendo com corretoras ou outros clientes, que não atingem determinado padrão de monitoramento.”

Ele acrescentou:

“Isso acaba levando à uma falta de interesse comercial. O contrato entre o banco e seu cliente é bilateral e está previsto o encerramento de conta.”

O Deputado Ribeiro contestou a resposta e anunciou que pretende implementar uma CPI para explorar o tema:

“Nunca tinha visto banco fechar conta de cliente sem ser de corretora. Precisamos nos aprofundar neste tema, porque você falou, falou, falou e não falou nada. Cabe aprofundar e estou propondo uma CPI para separar o joio do trigo.”

Pirâmides financeiras

Além disso, o Deputado também propôs a criminalização de atividades de pirâmides financeiras com criptomoedas. Sobre este aspecto, o relator do projeto, o Deputado Expedito Netto, comentou sobre o caso do Grupo Bitcoin Banco, cujas exchanges enfrentam protestos de clientes que não conseguem acessar seus fundos.

“Infelizmente, não puderam estar presentes conosco hoje Leonardo Cordouro e Jorge Luiz Faya, Diretor Jurídico e Consultor Jurídico do Grupo Bitcoin Banco. Eu acho que tudo o que temos de ruim nas moedas digitais, no momento atual, pode ser resumido na atual situação do Bitcoin Banco, onde várias pessoas que investiram no mercado por essa empresa estão com seu dinheiro preso e em uma nuvem de insegurança, pois falta segurança jurídica a esse mercado”, afirmou o Expedito Netto.

Uma nova audiência será realizada na próxima quarta-feira, 11 de setembro, na qual os representantes do Grupo Bitcoin Banco serão convidados novamente.

Clique aqui e confira a audiência completa.

Leia também: CVM lança audiência pública sobre sandbox regulatório

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Aureo Ribeiro, Câmara dos Deputados, Criptoativos, Criptomoedas, Grupo Bitcoin Banco

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Criador de Rick & Morty lançará tokens da série em Ethereum

Criador de Rick & Morty lançará tokens da série em Ethereum

Maior banco da Inglaterra bloqueará clientes que negociam criptomoedas

Maior banco da Inglaterra bloqueará clientes que negociam criptomoedas

Quer investir em Bitcoin? Especialistas indicam as melhores formas

Quer investir em Bitcoin? Especialistas indicam as melhores formas

Últimas Notícias

O que é mineração de Ethereum e as máquinas utilizadas no processo?

Acompanhantes de luxo passam a aceitar pagamento em Ethereum

6 criptomoedas estão prontas para valorizar em janeiro, diz trader

Caso Ledger: brasileiro é ameaçado após vazamento de dados

Atriz Lindsay Lohan grava vídeo prevendo preço de Bitcoin e Ethereum

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados