“Por que alguns bancos fecharam ou se negaram a abrir contas correntes de exchanges?”, questionou o Deputado.

Inicialmente, Vilain afirmou que os bancos não possuem resistência contra empresas que atuam com criptomoedas. Segundo ele, os bancos são favoráveis `a uma regulação para o setor de criptomoedas.

“Não há uma resistência do mercado financeiro/bancário em relação aos criptoativos, muito pelo contrário. Os bancos não têm receio em relação aos criptoativos. Os bancos são favoráveis e até por isso querem uma regulação do mercado.”

Vilain afirmou que o problema está no padrão exigido pelos bancos, o qual não está sendo alcançado pelas exchanges que tiveram suas contas fechadas.

“O que acontece é que o padrão exigido pelos bancos no sistema de monitoramento de contas possuem um padrão elevado de investigação para saber a origem dos recursos, KYC e o sistema financeiro exige esse mesmo padrão dos seus clientes. Isso acaba acontecendo com corretoras ou outros clientes, que não atingem determinado padrão de monitoramento.”

Ele acrescentou:

“Isso acaba levando à uma falta de interesse comercial. O contrato entre o banco e seu cliente é bilateral e está previsto o encerramento de conta.”

O Deputado Ribeiro contestou a resposta e anunciou que pretende implementar uma CPI para explorar o tema:

“Nunca tinha visto banco fechar conta de cliente sem ser de corretora. Precisamos nos aprofundar neste tema, porque você falou, falou, falou e não falou nada. Cabe aprofundar e estou propondo uma CPI para separar o joio do trigo.”

Pirâmides financeiras

Além disso, o Deputado também propôs a criminalização de atividades de pirâmides financeiras com criptomoedas. Sobre este aspecto, o relator do projeto, o Deputado Expedito Netto, comentou sobre o caso do Grupo Bitcoin Banco, cujas exchanges enfrentam protestos de clientes que não conseguem acessar seus fundos.

“Infelizmente, não puderam estar presentes conosco hoje Leonardo Cordouro e Jorge Luiz Faya, Diretor Jurídico e Consultor Jurídico do Grupo Bitcoin Banco. Eu acho que tudo o que temos de ruim nas moedas digitais, no momento atual, pode ser resumido na atual situação do Bitcoin Banco, onde várias pessoas que investiram no mercado por essa empresa estão com seu dinheiro preso e em uma nuvem de insegurança, pois falta segurança jurídica a esse mercado”, afirmou o Expedito Netto.

Uma nova audiência será realizada na próxima quarta-feira, 11 de setembro, na qual os representantes do Grupo Bitcoin Banco serão convidados novamente.

Clique aqui e confira a audiência completa.

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