Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) e conhecida como “crypto mom” pelo seu posicionamento amigável em relação às criptomoedas, explicou na semana passada que a abordagem de sua agência para regulamentar os criptoativos poderia se beneficiar dos marcos regulatórios de outros países como exemplo para definir suas próprias políticas.
De acordo com o site Bitcoin.com, Peirce afirmou isso durante seu discurso no “Fórum de Convergência SUSS: Blockchain, Finanças e Tecnologias Emergentes Inclusivas”, organizado pela Universidade de Ciências Sociais de Cingapura (SUSS). O país, inclusive, foi um dos citados pela comissária como exemplo para os EUA.
“A regulação de criptoativos proporciona aos reguladores internacionais a oportunidade de aprender uns com os outros. A competição regulatória resultante desse processo nos permitirá ver o que funciona bem e o que não funciona”, afirmou Peirce.
Bermudas
O primeiro país que Peirce mencionou como exemplo para os EUA foi Bermudas, observando que é uma das únicas jurisdições a tratar da custódia de criptoativos. Não só a ilha tem um regime regulatório para empresas do setor, mas também divulgou um projeto de orientação para serviços de custódia de criptoativos.
“Ele aborda as dificuldades de armazenar chaves privadas para armazenamento online e offline, preservando a liquidez necessária, as proteções que devem ser usadas para impedir o acesso não autorizado e como estruturar a auditoria interna das transações para garantir sua integridade”, descreveu Peirce.
“Esses ‘laboratórios de regulamentação’ operados por nossas contrapartes internacionais me fazem pensar em possíveis caminhos para os EUA tornarem-se mais receptivos à inovação dos criptoativos”, destacou.
Cingapura
Peirce também citou o país anfitrião em sua fala. Ela sugeriu anteriormente que a SEC deveria adotar uma abordagem de criação de um “porto seguro” para criptoativos e utilizou Cingapura como um exemplo a ser seguido neste sentido.
“Uma oferta de token feita com base no porto seguro teria que cumprir certos requisitos – por exemplo, fornecer uma clara divulgação da funcionalidade dos ativos, incluindo os mecanismos para alterar os direitos dos titulares e explicar como os fundos serão usados – antes do Emissor poderia usar o porto seguro”, esclareceu. “O alívio pode ser limitado para evitar a utilização do porto seguro por projetos sem um plano viável para construir redes operacionais.”
Hong Kong
Peirce também falou sobre o marco regulatório de criptoativos de Hong Kong. A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros do país (SFC, na sigla em inglês) divulgou uma orientação afirmando que os tokens de segurança “provavelmente são ‘títulos”, o que, segundo Peirce, é semelhante à abordagem adotada pela SEC dos EUA.
Hong Kong, no entanto, também exige fundos com participações em criptoativos superiores a 10% dos ativos agregados a serem licenciados pelo SFC, e emitiu uma circular que coloca plataformas de negociação de criptoativos dentro de uma sandbox regulatória, observou Peirce.
Outros exemplos
Além dos países mencionados, Peirce mencionou outros cinco em seu discurso: Japão, Tailândia, Malta, Suíça e França.
O Japão está significativamente à frente de outros países quando se trata de regulação de criptoativos. Lá, criptomoedas são reconhecidas como meio de pagamento desde 2017. As exchanges devem se registrar na Agência de Serviços Financeiros do país (FSA). Até agora, 19 foram aprovadas, mas mais de 110 empresas expressaram interesse em entrar no espaço. O país recentemente “aprovou uma lei para trazer ofertas de valores mobiliários em criptoativos para dentro de sua estrutura legal existente sobre ofertas de valores mobiliários”, acrescentou Peirce.
Outro país asiático que Peirce mencionou foi a Tailândia, que adotou uma estrutura única para regular os criptoativos, classificando-os como criptomoeda ou tokens digitais. Exchanges, corretores, revendedores e Ofertas Iniciais de Moedas (ICO) devem ser licenciados e estar em conformidade com os requisitos regulamentares. Até agora, cinco exchanges e três ICOs foram licenciadas.
Por fim, Peirce citou exemplos de países da Europa. Ela mencionou Malta, Suíça e França. Malta aprovou uma legislação no ano passado que separa ativos digitais em tokens virtuais não regulamentados e ativos financeiros virtuais regulamentados. A Suíça forneceu orientação preliminar para as ICOs em 2017 e emitiu orientações mais detalhadas no ano passado. Já a França anunciou recentemente um novo regime de licenciamento para ICOs e provedores de serviços de criptoativos.
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