A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai oferecer um curso online e ao vivo de atualização em Direito Digital.
A capacitação incluirá temas importantes para a área relacionados à tecnologia, incluindo criptomoedas e tecnologia blockchain.
De acordo com o site da Escola Superior de Advocacia (ESA), a formação será realizada entre os dias 26 de agosto e 19 de outubro.
As aulas serão lecionadas às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 20h. Assim, totalizando uma carga horária de 21 horas.
O coordenador do curso será Rodrigo Dias de Pinho Gomes, coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OAB/RJ.
O capacitação, cujo investimento é de R$ 474, pretende atualizar tanto estudantes de Direito quanto advogados recém-formados ou com mais de cinco anos de atuação.
Portanto, o objetivo da formação é oferecer:
“Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática, porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas”.
Criptomoedas e Blockchain
A quarta, das 14 aulas do curso, abordará as criptomoedas e a tecnologia blockchain. A responsável por ministrar essa aula será a professora Thamilla Talarico.
Ela é advogada certificada em CIPP/E (Certified Information Privacy Professional/Europe) e membro da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ.
Além disso, Talarico também é diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).
Outras iniciativas da OAB
Não é de hoje que a Ordem dos Advogados do Brasil procura se atualizar sobre criptomoedas e blockchain.
Isso porque em julho de 2019, conforme noticiou o CriptoFácil, a OAB criou uma comissão especial para estudar os temas.
A Comissão foi intitulada de “Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains”. Assim, o objetivo do grupo era desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema.
Além disso, ainda buscava mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento junto aos órgãos envolvidos, como o Banco Central, Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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