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OAB cria Comissão Especial para estudar criptomoedas e blockchain

  • Por Julia Santos
  • - 23/07/2019
  • às 14:00
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OAB cria Comissão Especial para estudar criptomoedas e blockchain

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) criou uma Comissão para estudar as criptomoedas e a blockchain, conforme relatado em um comunicado feito na última sexta-feira, 19 de julho, no site Conjur.

A Comissão foi intitulada de “Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains” e tem como objetivo desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema. Além disso, ainda trabalha na busca de mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento associada aos órgãos envolvidos, tal como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.

No comunicado, foi informado inclusive que o designado presidente da Comissão é o advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, que afirmou:

“As criptomoedas e as blockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e ao mesmo tempo proteja o consumidor.”

Leia também: Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul realiza evento gratuito sobre blockchain

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