Enquanto alguns países tentam coibir o uso de criptomoedas, outros aderem à inovação e adotam medidas para tornar o negócio com ativos digitais legal. Este é o caso da Coreia do Sul que deve implementar criptomoedas no sistema institucional até 2024
A decisão é da nova administração da Coreia do Sul, mais precisamente do presidente Yoon Suk-yeol. Ele anunciou que planeja estabelecer uma nova estrutura regulatória para a institucionalização de criptomoedas.
Lei Básica de Ativos Digitais da Coreia do Sul
De acordo com a mídia local, a administração de Yoon vai desenvolver um projeto de lei para criar a “Lei Básica de Ativos Digitais” ainda em 2022.
A administração Yoon confirmou a informação. Mas disse que o rascunho vazado e acessado pela imprensa local não é uma cópia final do projeto.
Segundo o arquivo vazado, o projeto inclui medidas para proteger os investidores. Além disso, o texto pretende estabilizar as transações regulando emissão, listagem e atividades de mercado de ativos digitais. Isso inclui tokens não fungíveis (NFTs).
Ainda, os planos incluem a revisão do desenvolvimento da moeda digital do banco central do país (CBDC, na sigla em inglês).
Aprovação de ativos digitais
Conforme noticiou a mídia local, o plano para regular os ativos digitais consta no “Plano Nacional de Implementação de Tarefas” do Comitê de Aquisição Presidencial. A promulgação da Lei sobre Ativos Digitais foi incluída nas 110 tarefas nacionais.
Atualmente, a promulgação da Lei Básica de Ativos Digitais está pendente na Assembleia Nacional. A ideia do governo é criar um projeto de lei que reflita as discussões regulatórias de organizações internacionais.
Assim, depois que a lei for aprovada no próximo ano, serão elaborados regulamentos, como portarias de execução, em 2024.
Segurança para investir em cripto
Além dos esforços para regular os criptoativos, também será preparada uma infraestrutura para cidadãos investirem com segurança. A expectativa é que as instituições emissoras de contas de negociação de criptoativos se expandam no país.
Atualmente, é possível abrir uma conta em apenas quatro bancos da Coreia do Sul: NH Nonghyup Bank (Bithumb, Coinone); Shinhan Bank (Korbit); K-Bank (Upbit) e Jeonbuk Bank (GoPax).
“Fortaleceremos o vínculo entre contas de negociação de ativos digitais e bancos, expandindo as instituições financeiras que fornecem serviços de verificação de nome real para transações virtuais”, disse comitê de transição.
CBDC sul-coreana
Ainda, como mencionado, o novo governo decidiu revisar a revisão da Lei do Banco da Coreia – o banco central do país – para introduzir uma CBDC sul-coreana.
De acordo com o portal local, News Kmib, um piloto da CBDC já está em andamento. A expectativa é que o projeto seja concluído no primeiro semestre deste ano.
O novo governo também preparará uma política para incluir NFTs como ativos virtuais se a Lei da Indústria de Ativos Virtuais, pendente na Assembleia Nacional, for promulgada.
ICOs liberadas
Com o novo projeto de lei a Coreia do Sul avança no sentido de ser mais amigável aos criptoativos.
Conforme noticiado pelo CriptoFácil, na primeira semana de maio, a Coreia do Sul anunciou a aprovação das ICOs – ofertas iniciais de moeda. As ICOs haviam sido banidas do país em setembro de 2017. A decisão de liberar a arrecadação de dinheiro por este meio também foi tomada pelo presidente Yoon Suk-yeol.
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