Em setembro de 2017, em meio ao boom das ofertas iniciais de moeda (ICOs), o regulador financeiro da Coreia do Sul proibiu a captação de dinheiro por meio de todas as formas de moedas digitais. Ou seja, baniu as ICOs por tempo indeterminado. De acordo com o regulador, e medida tinha como objetivo combater a especulação excessiva e crimes financeiros.
Embora em algumas ocasiões tenha se especulado que o país poderia liberar as ofertas iniciais de moedas, isso não aconteceu. Até agora.
Nesta semana, a Coreia do Sul anunciou a aprovação das ICOs, revertendo a proibição de 2017. A decisão é do presidente eleito da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, cujo mandato começa em 10 de maio. Ele incluiu a aprovação de ICOs entre suas 110 tarefas nacionais.
ICOs liberadas na Coreia do Sul
O novo governo vai preparar uma estrutura regulatória de duas vias para as ICOs. Além disso, vai classificar os ativos digitais como títulos e valores mobiliários.
O objetivo do projeto de lei é gerenciar a emissão e listagem de tokens e prevenir de atos comerciais desleais, de acordo com o comitê de transição presidencial.
A administração de Yoon incluiu um plano para estabelecer uma legislação provisória chamada de Digital Asset Basic Act. Nela, constará diretrizes sobre a emissão de ativos digitais, como tokens não fungíveis (NFTs), proteção ao investidor e estabilização de transações digitais.
Os detalhes do plano incluem a criação de “condições” adequadas para investidores que desejam investir em “ativos digitais” com “confiança”.
Além disso, o comitê de transição presidencial acrescentou que um imposto sobre criptoativos será discutido. Mas isso só deve acontecer depois que a legislação focada na proteção do investidor estiver em vigor.
Em termos de regulamentação, o comitê informou que acompanhará de perto a postura regulatória de instituições financeiras internacionais, como o Bank for International Settlements (BIS) e agências executivas dos EUA.
ICOs domésticas
O comitê também permitirá o que chamou de “ICOs domésticas”, mas com salvaguardas para os investidores. Mais especificamente, haveria duas formas de ICOs, que classificariam as moedas como “tipo de segurança” e “tipo sem segurança” com base em vários fatores.
“Prepararemos condições para que os usuários invistam com segurança, como a introdução de um sistema de seguro contra hackers e erros de sistema e a recuperação de lucros de transações injustas”, disse um funcionário do comitê de transição.
Agora que o país deve suspender a proibição, espera-se que algumas grandes empresas sul-coreanas lancem uma ICO.
No início deste ano, o SK Group, o terceiro maior conglomerado do país disse que pretende emitir seu próprio token por meio de uma empresa subsidiária antes do final de 2022.
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