Recentemente, a Receita Federal (RFB) anunciou a criação de um “big data” dos cidadãos com base em tecnologia blockchain. Trata-se de um desenvolvimento do projeto bCPF, cujo objetivo é guardar dados do Cadastro de Pessoas Físicas em uma blockchain. De acordo com uma publicação do Diário Oficial da União (DOU), a RFB está levando ainda mais a sério a comunicação de dados em uma arquitetura blockchain, chegando a enquadrar este tipo de avanço em sua lista de objetivos estratégicos.
Receita Federal toca em blockchain mais uma vez
Na lista de 14 objetivos estratégicos divulgada na publicação do Diário Oficial da União, que incluem contribuir com a competitividade do Brasil no mercado internacional, ampliar combate ao contrabando e reduzir litígios, a Receita Federal elencou como 12º objetivo da lista:
“Viabilizar recursos e otimizar sua aplicação para suprir as necessidades de infraestrutura e tecnologia; assegurar recursos orçamentários, financeiros e logísticos e otimizar sua gestão e alocação de acordo com as prioridades institucionais, além de disponibilizar instalações físicas e infraestrutura tecnológica adequada às atividades de cada unidade, gerando soluções de TI integradas e propiciando um ambiente de trabalho seguro e saudável.”
O responsável por perseguir tal objetivo será o Subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor). No que tange os indicadores estratégicos, são elencados diversos pontos como “Programa de Modernização da Gestão de Mercadorias Apreendidas” e “Disponibilização segura de serviços digitais em smartphones com Certificado Digital em nuvem”.
Além destes, a RFB considerou como indicador estratégico em seus objetivos estratégicos o “compartilhamento de dados, inclusive negociais, por redes blockchain”. Em outra lista dentro da publicação do DOU, na qual afirma-se que este objetivo já está em execução, a RFB trata ainda a tecnologia blockchain como resposta no quesito “criação de uma moderna camada colaborativa para a distribuição de dados entre órgãos e entidades, respeitando-se o modelo federativo de segurança.
Nesta mesma lista, a blockchain pode ser essa camada, apresentando “baixo custo de manutenção” ao mesmo tempo em que fornece segurança.
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