O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA, liderado pela Deputada Maxine Waters, se reunirá com a Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) nesta semana. De acordo com o site The Block, os assuntos do encontro serão criptomoedas e o projeto Libra do Facebook, entre outros tópicos.

A reunião marcada para esta quarta-feira, 24 de setembro, terá como convidados o presidente da SEC Jay Clayton e quatro comissários – Robert Jackson, Elad Roisman, Allison Lee e Hester Pierce.

O memorando da audiência inclui tópicos como criptomoedas, mercados privados versus mercados públicos, fiscalização e aspectos fiduciários, entre outros. Embora não esteja claro em quais áreas específicas o comitê pode se concentrar, ele pode discutir regulamentos como a aplicação de leis de valores mobiliários a criptomoedas.

“As leis federais de valores mobiliários aplicam-se a bens que os representem, incluindo ações, títulos e contratos de investimento, independentemente de serem digitais”, diz o memorando.

“O Libra Investment Token pode representar um valor mobiliário, uma vez que se destina a ser vendido a investidores para financiar custos de inicialização e forneceria dividendos a eles. O próprio token Libra também pode ser um valor mobiliário, mas o Facebook não pretende pagar dividendos e não está claro se os investidores teriam uma ‘expectativa razoável de lucros’. No entanto, a oferta da Libra poderia ser integrada à oferta do Libra Investment Token, o que tornaria ambos valores mobiliários”, explicou o documento.

“Assim como os ETFs, a Libra seria resgatável por certos revendedores autorizados e comprada e vendida no mercado aberto”, conclui.

A audiência será transmitida ao vivo e pode ser vista através deste link.

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