O governo da Catalunha, comunidade autônoma da Espanha localizada na extremidade leste da Península Ibérica, anunciou que desenvolverá uma plataforma de identidade descentralizada, destinada a dar aos cidadãos o controle de seus próprios dados ao interagirem com serviços online, conforme mostra o artigo publicado pela Coindesk.
De acordo com um comunicado à imprensa emitido nesta segunda-feira, 09 de setembro, o projeto IdentiCAT foi anunciado por Jordi Puigneró, ministro de Política Digital e Administração Pública, como parte dos objetivos principais do ministério, de “qualificar e capacitar digitalmente os cidadãos catalães para que eles possam realizar atividades com pleno aproveitamento. garantia e segurança na sociedade digital do século XXI”. Essa iniciativa faz parte política de blockchain da região autônoma da Espanha anunciada em junho para aumentar o uso de tecnologia nas “autoridades públicas e na sociedade”.
Apelidada de IdentiCAT, a plataforma será baseada na tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), com o governo catalão atuando como validador da rede. O governo não coletará dados pessoais dos usuários como parte do esquema.
O governo disse:
“O ‘IdentiCAT’ será a primeira identidade digital a nível europeu, que será impulsionada pela esfera pública e gerenciada pelos próprios cidadãos com o objetivo de se tornar padrão na Catalunha.”
O sistema de “auto-soberania”, diz o governo, usará aplicativos em dispositivos móveis ou computadores para permitir que os cidadãos “criem e gerenciem suas próprias identidades, com total eficácia e privacidade legais”.
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Como exemplo, um usuário pode usar o sistema de identificação para verificar se é maior de idade sem precisar fornecer a data ou o local de nascimento.
O IdentiCAT será desenvolvido para se alinhar às regras do elDAS da União Europeia de 2014 sobre identificação eletrônica e serviços de confiança para transações eletrônicas. Como tal, os usuários do IdentiCAT poderão acessar serviços online e realizar transações eletrônicas em qualquer estado membro da UE, indica o comunicado à imprensa.
A primeira etapa para colocar o sistema em funcionamento envolverá o concurso de desenvolvimento da tecnologia subjacente, incluindo ferramentas para gerar IDs auto-soberanos, software que validará e autenticará os IDs, e uma maneira de integrar tecnicamente o IdentiCAT aos sistemas de autenticação atualmente utilizado pelas autoridades do Consórcio Governo Aberto do Catalão.
Quando o desenvolvimento estiver completo, o IdentiCAT será implantado e distribuído para uso para os cidadãos catalães, organizações públicas e empresas.
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