A Câmara dos Deputados aprovou uma série de quatro requerimentos que pediam audiências públicas com diversas autoridades federais, entre elas o Coaf e a Receita Federal, para debater o que são e como o Governo Federal, junto com seus reguladores, vêm abordando a tecnologia e a circulação do Bitcoin e das criptomoedas.

Foi aprovado pelos Deputados o requerimento do Deputado Federal Luis Miranda, que solicitou uma audiência pública para discutir sobre moedas virtuais com representantes dos seguintes órgãos e empresas: Coaf, Bacen, Idec, Receita Federal, exchanges FlowBTC e Mercado Bitcoin.

Na mesma sessão, os Deputados também aprovaram a requisição de Vinicius Poit que solicitou uma audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com Silvio Meira, Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN; Paulo Uebel, Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital; André Ramos Santa Cruz do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES; Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória; Igor Nazareth, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia.

Também foi aprovado o requerimento do Deputado Filipe Barros que solicitou uma audiência pública para discutir análises críticas do regramento eventualmente incidente sobre o mercado de criptoativos com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Anne Chang, Rafael Pontes de Miranda e Marcos Nóbrega.

E por fim, também foi aprovado o requerimento da Deputada Luísa Canziani que solicitou uma audiência pública para discutir aspectos introdutórios do mercado de criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Revoredo, Fernando Ulrich, Safiri Felix e Bruno Peroni.

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