Através de um comunicado de imprensa, a Singapore Exchange (SGX), bolsa de valores de Cingapura, forneceu para as empresas listadas uma diretriz mais direta sobre a emissão de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês).
Regras são para empresas listadas e não tokens
De acordo com uma declaração de Tan BoonGin, CEO da subsidiária reguladora da bolsa de valores, a SGX RegCo, essas regras e diretrizes não são direcionadas para token lançado durante as ICOs, mas sim para as empresas que os emitiram. Isso ocorre porque a bolsa não lista os tokens, apenas lista ações dessas empresas no mercado tradicional.
Segundo o site CC Press, as novas diretrizes determinam que qualquer empresa já listada na bolsa que planeja conduzir uma ICO terá que consultar a SGX RegCo com antecedência. Além disso, as empresas também serão obrigadas a fornecerem um “parecer legal sobre a natureza dos tokens e uma parecer de auditoria sobre como a ICO será tratada para fins de registro de contabilidade – ambos de empresas respeitáveis”.
A nova diretriz também estipula que essas empresas precisam fazer algumas divulgações que normalmente não precisariam fazer. Elas serão obrigadas a fornecer detalhes completos sobre a razão por trás da ICO, os riscos envolvidos, como os fundos levantados serão usados, os planos de políticas de conhecimento do cliente (KYC) e combate a lavagem de dinheiro (AML), e qualquer impacto que a ICO tiver sobre os direitos dos acionistas existentes.”
Além disso, a diretriz exige que a empresa assegure que as ICOS sejam “devidamente contabilizadas em suas demonstrações financeiras”, e que os riscos associados a elas sejam expostos com clareza.
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Por fim, as empresas que pretendem emitir um token não podem conduzir suas ICOs diretamente. Elas são obrigadas a formar uma nova subsidiária, a qual terá o único propósito de emitir a ICO.
Nos últimos meses, Cingapura foi um dos países que se beneficiou com a “fuga de ICOs” após o banimento da China. Com novas regulamentações e maior previsibilidade no mercado local, o país pode ganhar um novo impulso como “lar das ICOs” na Ásia.
