O Banco Central da Bolívia (BCB) ratificou que estão proibidos no país o uso, comercialização e negociação de criptomoedas. De acordo com um comunicado da autoridade monetária, os ativos digitais colocam em risco os seus detentores:
“Como os criptoativos não têm curso legal no país, o BCB proíbe seu uso, comercialização e negociação, uma vez que implicam em riscos potenciais de gerar prejuízos econômicos aos seus operadores e/ou detentores”, disse o órgão em nota.
O comunicado do BCB lembrou também que a entidade emitiu em dezembro de 2020, logo após a instalação do governo socialista de Luis Arce, uma resolução que proíbe expressamente o uso de criptomoedas no mercado nacional.
Bolívia reforça banimento de criptoativos
Ainda segundo o BCB, as moedas digitais não são reconhecidas legalmente por empresas e outras entidades. Por isso, podem ser utilizadas em atividades ilícitas a serem punidas por lei.
Da mesma forma, o BCB afirmou que as iniciativas privadas relacionadas ao uso e comercialização desses criptoativos não podem ser canalizadas pelo sistema financeiro boliviano. Isso porque não possuem autorização do BCB ou da Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI).
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“A Resolução da Diretoria nº 144/2020, além de proibir o uso de criptoativos, protege o público de riscos, enganos e golpes aos quais a população possa estar exposta. O BCB, comprometido com a estabilidade e o desenvolvimento econômico e social do país”, completou.
A ASFI se pronunciou em seguida ao BCB. A entidade também publicou uma nota reforçando a proibição do uso, comercialização e negociação de criptoativos.
Além disso, alertou a população boliviana e os consumidores financeiros para que não se deixem enganar “pelos anúncios de lucros extraordinários com o uso de aplicativos para comprar ou investir nos referidos Criptoativos”.
Proibição de criptomoedas no mundo
Com a proibição, a Bolívia se junta à China e a outros oito países que tentam proibir as criptomoedas.
Conforme noticiado pelo CriptoFácil, um relatório do Global Legal Research Directorate mostrou que em 51 países as criptomoedas enfrentam alguma proibição. Em nove jurisdições a proibição é absoluta e em 42 a proibição é implícita.
Os 9 países em questão são: Argélia, Bangladesh, China, Egito, Iraque, Marrocos, Nepal, Qatar e Tunísia. Agora, a Bolívia, que estava no grupo de “proibição implícita” passa a incorporar essa lista.
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