O Banco Central do Zimbábue (RBZ), conhecido por emitir a histórica nota de 100 trilhões de dólares, chegou a proibir os bancos locais de processar pagamentos com criptoativos em 2018. Mas agora pretende voltar atrás e criar uma regulamentação para o mercado.
O RBZ já começou a elaborar uma estrutura política para orientar as operações das empresas de criptoativos, informou o jornal local The Chronicle nesta segunda-feira, 16 de março. O RBZ aparentemente admitiu que os criptoativos já são uma realidade.
“Nós já começamos a criar uma estrutura fintech, porque na regulamentação tudo deve estar bem estruturado. A estrutura, que é uma caixa de proteção regulatória, avaliará as empresas de criptomoedas sobre como elas vão operar”, disse Josephat Mutepfa, vice-diretor de mercados financeiros e sistemas nacionais de pagamentos da RBZ, enquanto falava durante um Fórum Econômico da Prosperidade Sonora na cidade de Bulawayo.
“Depois de entrar na caixa de proteção, você existirá como um produto genuíno para entrar no mercado ou será orientado a dizer que precisa fazer parceria com um banco, uma plataforma de dinheiro móvel ou que seu produto precisa ser licenciado como uma empresa de microfinanças”, acrescentou Mutepfa.
A ação da RBZ parece ser significativa, pois em maio de 2018, o banco central proibiu os bancos locais de negociar ou processar pagamentos vinculados a criptomoedas. “O RBZ ordenou que todas as instituições bancárias não prestassem serviços bancários para facilitar qualquer pessoa ou entidade a lidar ou liquidar moedas virtuais”, disse o governador John Mangudya na época.
Atualmente, não existe regulamentação para os criptoativos no Zimbábue. Em dezembro de 2017, o RBZ emitiu um comunicado dizendo: “Qualquer pessoa que investe em moedas virtuais ou participa de qualquer transação envolvendo moedas virtuais, o faz por seu próprio risco e não terá proteção legal ou recurso de qualquer autoridade reguladora”.
Situação pós-desastre econômico
O Zimbábue está passando por crises econômicas e humanitárias, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que enfrentou a segunda maior hiperinflação da história, entre 2008 e 2010 – cujo impacto foi tão destrutivo que originou a famigerada nota de 100 trilhões.
No mês passado, o FMI divulgou um artigo sobre a situação do país. “A estabilidade macroeconômica [no Zimbábue] continua sendo um desafio. A inflação é muito alta e as reservas internacionais são muito baixas. […] Com outra colheita ruim esperada, o crescimento em 2020 é projetado em próximo de zero, com a escassez de alimentos continuando”.
“Embora o orçamento para 2020 inclua um aumento significativo nos gastos sociais, é provavelmente insuficiente para atender às necessidades sociais prementes. Na ausência de uma ampliação do apoio de doadores, os riscos de uma profunda crise humanitária são altos”, concluiu o FMI.