As duas associações brasileiras focadas no setor de criptoativos, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoativos (ABCripto), estiveram recentemente na Receita Federal (RFB) em Brasília para debater as disposições da Instrução Normativa (IN) 1.888/2019. Segundo uma reportagem do jornal Valor, a reunião não foi convocada pelo regulador e sim pelas entidades.
Ainda segundo a reportarem, as instituições foram recebidas pelo auditor-fiscal Rafael Santiago Lima e, segundo as associações, a Receita Federal assumiu o compromisso de “avaliar revisões de dispositivos da Instrução Normativa, mas nem Fisco nem entidades informam quais itens”, segundo a reportagem. O CriptoFácil buscou informações junto à RFB mas, até o momento não obteve retorno.
“Sim, a Receita Federal está estudando demandas do setor, como faz com todos os segmentos de contribuintes. Como se tratam de informações até então não captadas, é normal que ajustes sejam demandados”, comentou a Receita ao Valor.
Ainda segundo a reportagem, as atuais determinações da IN foram mantidas, inclusive o prazo sobre a obrigatoriedade das plataformas em informar as operações com criptoativos a partir de agosto, mas, segundo as entidades do setor, a Receita teria se mostrado aberta a aceitar retificações nas informações, nos primeiros meses, sem imposição de multa.
Para Fernando Furlan, presidente da ABCB, “o encontro foi bastante positivo”, principalmente por permitir ao Fisco conhecer “a seriedade de grande parte do setor”. Ainda de acordo com a reportagem, a Receita teria aceitado um convite para conhecer as operações de exchanges de criptoativos.
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