Um estudo recente mostrou que a esmagadora maioria dos investidores de criptomoedas ao redor do mundo não paga os devidos impostos. E no Brasil isso não é diferente. De acordo com um estudo da empresa sueca de impostos Divly, apenas 0,10% dos investidores de cripto do Brasil pagaram impostos em 2022.
O “Relatório Global de Tributação de Criptomoedas 2022” da empresa, publicado nesta semana, analisa as tendências globais de impostos sobre criptomoedas. Ou seja, qual porcentagem de investidores em criptomoedas declararam suas criptomoedas às autoridades fiscais locais no ano passado. Mas a metodologia da pesquisa é questionável.
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Impostos sobre criptomoedas
Conforme aponta o estudo, globalmente, apenas 0,53% dos investidores em criptomoeda declararam sua atividade de criptomoeda às autoridades fiscais locais em 2022.
A metodologia da empresa no estudo envolveu o uso de números oficiais do governo, dados de volume de pesquisa e dados de propriedade de criptomoedas disponíveis.
Em primeiro lugar, a empresa estabeleceu a Relação entre Declarações Fiscais e Dados de Volume de Pesquisa.
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“Começamos analisando a relação entre o número de pessoas que declararam suas criptomoedas em suas declarações fiscais e o volume de pesquisa por palavras-chave relacionadas a impostos sobre criptomoedas em um país”, disse a Divly.
Em seguida, a empresa estimou o número de contribuintes de criptomoeda usando a relação que estabeleceu na primeira etapa.
Por fim, a empresa calculou a Taxa de Pagamento de Imposto, comparando o número estimado de contribuintes de criptomoedas da etapa dois com o número total de investidores em criptomoedas em cada país, conforme relatado no Relatório Global de Criptomoedas da Statista. A porcentagem resultante representa a taxa de pagamento de impostos para criptomoedas em cada país.
Limitações do estudo
Mas os próprios analistas reconhecem que o estudo tem limitações:
“Os dados do volume de pesquisa podem não representar com precisão o número de contribuintes de criptomoedas em um país, pois nem todos pesquisam informações relacionadas a impostos online. O estudo pode ser tendencioso para países com maior penetração na Internet e dados de volume de pesquisa mais confiáveis. Os regulamentos e requisitos fiscais diferem entre os países, o que pode afetar a taxa de pagamento de impostos.”
Em outras palavras, a metodologia baseia-se na suposição de que os dados do volume de pesquisa são representativos do comportamento da declaração de impostos em todos os países, o que nem sempre é verdadeiro.
A tabela abaixo indica a porcentagem estimada de investidores em criptomoeda em um país que pagou impostos sobre sua criptomoeda em 2022.
De acordo com a tabela, a Finlândia tem a taxa mais alta (4,09%) e as Filipinas a taxa mais baixa de 0,03%. Enquanto isso, nos EUA, cerca de 1,62% dos investidores em criptomoedas declararam suas criptomoedas às autoridades fiscais em 2022. O Brasil aparece na 21ª posição com 0,10%.
