Após os problemas de saque apresentados pela Atlas Quantum, que tiveram início após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciar sua stop order em agosto de 2019, a empresa começou a ser alvo de diversas demandas judiciais – desde requerimento de restituição até processos trabalhistas. Contudo, o escritório de advocacia responsável por representar a Atlas renunciou em todos os processos nos quais atuava.
Advogados deixam os processos nos quais atuam
Os advogados do escritório Palinkas Advogados peticionaram no dia 30 de dezembro de 2019 renunciando ao mandato para representar a Atlas Quantum. Três advogados do escritório eram responsáveis por representar as razões sociais Atlas Serviços em Ativos Digitais LTDA, Atlas Proj Tecnologia EIRELI, Atlas Services Serviços de Gestão Empresarial LTDA e Atlas Project International LTD. Em uma recente decisão do Tribunal de São Paulo, as diferentes razões sociais vinculadas à Atlas foram configuradas como grupo econômico.
O pedido implica na retirada do nome dos advogados da contracapa dos autos e dos processos eletrônicos, efeito que só passará a vigorar quando intimações nos nomes dos mesmos não existirem mais.
Em documento obtido pelo CriptoFácil nota-se que o escritório de advocacia informou a Atlas de antemão, pelo menos uma semana antes de formalizar o pedido à 30ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.
O CriptoFácil conversou com um advogado que representa diversos clientes da criptoesfera para entender o impacto da renúncia nos processos em andamento movidos contra a Atlas. Segundo ele:
“O fato de os advogados do Grupo Atlas renunciarem ao mandato não afeta os prazos em andamento, de modo que o grupo deverá outorgar poderes a outro advogado, sob pena de preclusão ou até mesmo revelia.”
Ele completa afirmando sobre o estado da empresa:
“De toda forma, isso é mais um indicativo da insolvência do Grupo Atlas, o que dificulta ainda mais eventual ressarcimento dos clientes lesados.”
O CriptoFácil tentou contato com o escritório Palinkas Advogados, contudo, sem sucesso.
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