A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) abriu um Processo Administrativo para investigar as operações da A2 Trader e de seu suposto organizador Kleyton Alves Pinto. De acordo com a CVM, nem a empresa nem Kleyton Alves possuem autorização da autarquia para operar no mercado de valores mobiliários.
Embora Bitcoin e criptomoedas não sejam considerados valores mobiliários, o entendimento da CVM é que quando há captação de recursos, seja em Reais ou em criptomoedas, de investimentos prometendo retornos financeiros, o ativo passa a ser um valor mobiliário, portanto, desta forma, precisa de autorização da autarquia.
“Informamos a existência do Processo Administrativo SEI nº 19957.006371/2019-42, que foi aberto em decorrência de denúncia contra A2 TRADER. (…) Caso sejam identificados indícios de atuação irregular da A2 TRADER e/ou do Sr. Kleyton, poderá a CVM determinar a suspensão da atividade irregular, aplicar as sanções administrativas previstas no art. 11 da Lei 6385 e comunicar a ocorrência de crime contra o mercado de capitais e/ou a existência de indícios de crime de ação pública, ao Ministério Público”, destaca a CVM.
Segundo um levantamento feito pelo CriptoFácil, ambos já foram notificados pela autarquia. A A2 Trader afirma investir em Bitcoin e criptomoedas com lucros diários de até 4%, sem contar bonificações, indicações e demais itens que integram uma oferta de Marketing Multinível.
A autarquia informou ainda que propagandas como a da A2 Trader devem “levantar certa suspeição” e “recomenda-se cautela e adoção de providências para checar a procedência, legalidade e viabilidade da oferta ou proposta, antes de fechar qualquer negócio, acordo, etc., e principalmente antes de fazer qualquer pagamento”.
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