Nesta quarta-feira (21), o Banco Central do Brasil anunciou que vai publicar, ainda em 2025, as normas para as exchanges de criptomoedas e outras empresas que desejam operar no setor. O anúncio foi feito por Gineu Vivan, diretor de Regulação da instituição, durante o Fórum Bancos e Banking, promovido pela Acrefi em parceria com o Cantarino Brasileiro.
“Neste ano, vamos regulamentar as instituições financeiras que poderão transacionar e negociar ativos virtuais”, declarou Vivan.
Além disso, o diretor do BC afirmou no evento que no próximo ano, o Banco Central também criará regras específicas para algumas criptomoedas. Embora Vivan não tenha citado quais regras ou moedas serão reguladas, o BC já sinalizou que deseja proibir criptomoedas focadas em privacidade como Monero e ZCash.
De acordo com o regulador, a regulamentação terá uma abordagem gradual e estruturada, priorizando a segurança jurídica e o bom funcionamento do mercado cripto.
“Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais”, explicou, ressaltando que o BC atua de forma coordenada com a CVM, parceira fundamental neste processo.
Além disso, outro foco central do Banco Central será a tokenização de ativos financeiros. Embora o tema até o momento tenha sido tratado apenas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Vivan afirmou que o tema estará presente em todos os debates institucionais do BC a médio e longo prazo.
“Hoje, não existe uma regulação específica para tokenização, mas há um debate legal em andamento”, disse.
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Banco Central e regulamentação
“É essencial que conduza esse processo de forma responsável, garantindo oportunidades para que as pessoas tokenizem e negociem ativos financeiros com segurança”, afirmou Vivan.
Além da regulamentação de ativos virtuais, o evento também abordou as regras para o Open Finance. De acordo com Vivan, o Open Finance alcançou 55 milhões de clientes que consentiram em compartilhar seus dados, representando quase um terço da população adulta.
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“O Open Finance parece antigo, mas a norma que regulamenta o sistema tem apenas cinco anos. Ele está ganhando tração rapidamente e inclui cada vez mais pessoas no ecossistema financeiro”, disse
Vivan comparou o Open Finance a outras inovações, como o Pix, mas apontou diferenças. “O Pix é simples: pagamento instantâneo. Já o Open Finance é mais abstrato, permitindo que outro banco acesse seus dados para oferecer serviços personalizados”, explicou.
