A Comissão de Valores Mobiliários, CVM, pode dar um grande passo em 2022 e editar regras para a tokenização de ativos e lançamento de tokens de valores mobiliários.
Assim, segundo revelou a autarquia o tema já vem debatido dentro do Laboratório de Inovação Financeira que editou uma publicação sobre o tema.
“Inspirado pelo avanço tecnológico e modelos já praticados em outros países, o grupo realizou mais de quarenta encontros semanais, analisou a legislação local em suas restrições e alternativas possíveis, estudou exemplos internacionais de cases já públicos e desenhou (a muitas mãos) as características de um protótipo, idealizado para criar um ambiente de negociações seguro e eficiente, com potencial para ampliar o acesso de emissores e investidores ao mercado de capitais”, destaca o relatório do LAB da CVM.
Portanto, na conclusão do trabalho, os integrantes do LAB destacaram que o grupo entende que o desenvolvimento das ideias sugeridas, no protótipo, demonstra que a tecnologia DLT tem potencial para trazer mais eficiência, e manter níveis de segurança adequados e compatíveis com as práticas atuais de mercado; sendo, inclusive, superior em muitos aspectos.
CVM
Assim, para corroborar a iniciativa da CVM em ‘liberar’ a tokenização de valores mobiliários em 2022 o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, anunciou que vai se reunir com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para debater o assunto.
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Portanto, Barbosa irá se reunir com Carlos Eduardo Andreoni Ambrosio (presidente da Anbima), José Carlos Doherty (superintendente de Supervisão de Mercados) e Catarina Campos da Silva Pereira (Chefe de Gabinete da Presidência da CVM) com foco no tema “Plano de Ação Anbima 2022 – Invest. em Criptoativos“.
Assim, a CVM deve buscar junto com a Anbima a definição de regras para o setor e para as empresas que desejam atuar com tokenização de ativos.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também já havia dito que o BC, junto com a CVM estudavam a criação de regras para as criptomoedas em 2022. Regras que seriam primeiramente voltados aos criptoativos como investimento.
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