O governo de Israel, uma das nações que tem abraçado a tecnologia com destaque para várias startups, tem encontrado um terreno fértil no pais do Oriente Médio, pode ser a próxima nação a editar uma regulamentação para o Bitcoin (e criptomoedas) e, por consequência, tornar a moeda ‘legal’ no país (não como moeda, mas de outra forma). É o que revelou a publicação israelense Haaretz, citando Moshe Gafni, um dos políticos mais proeminentes de Israel e presidente do Comitê de Finanças do pais.
“Deixe-se ficar claro: o Comitê de Finanças começou a lidar com isso e exigimos que os reguladores acelerem sua equipe para formular sua posição sobre o assunto”, disse MK Gafni. “É possível que haja um grande potencial econômico aqui. De qualquer forma, o trem já saiu da estação e exigimos que uma posição seja rapidamente redigida”, afirmou MK Gafni na abertura da reunião do Comitê de Finanças que instruiu os reguladores a enviar suas recomendações em 45 dias abordando: tributação, proibição de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e proteção de investidores.
Banco Central Israelense
Enquanto MK Gafni empreende esforços para regulamentar as atividades de Bitcoin no país, o Banco Central de Israel disse que não reconhecerá criptomoedas como Bitcoin como uma moeda nem uma moeda estrangeira, pois “não se ajusta à definição legal” nem “preenche as principais funções de moeda”, revelou Nadine Baudot-Trajtenberg, vice-presidente do Banco.
“[A moeda] cumpre as funções atribuídas a ele na literatura econômica – uma unidade de conta, um meio de pagamento e estabilidade que permite que ela sirva como uma reserva de valor. Nada disso existe com o Bitcoin ou moedas similares, que se caracterizam por maior volatilidade, dificuldade em fazer transações e falta de certeza quanto às partes que ficam por trás disso “.
No entanto, as observações de Nadine não ‘inviabilizam’ a regulamentação e reconhecimento do Bitcoin, dado que suas declarações se restringem ao papel do reconhecimento como ‘moeda’, mas, nada impede que ele seja reconhecido como ‘ativo’ financeiro ou ‘meio de pagamento’, abrindo um mercado financeiro e institucional dos mais importantes do mundo.
O presidente da Autoridade de Valores Mobiliários, Prof. Shmuel Hauser, compartilhou suas preocupações com a instabilidade do bitcoin e também enfatizou que é necessário uma regulamentação por parte do Governo para o Bitcoin, visando preservar os cidadãos. “Há anúncios que convidam os cidadãos a investir em bitcoin como uma alternativa para investir em bancos. O mais importante que os investidores devem saber é que há alguém que os protege. Hoje, os compradores não sabem o que aconteceria no caso de uma fraude, quem os protege?. Deve haver um quadro regulatório adequado. “, afirmou
Seguindo a linha de Shmuel, MK Ayelet Nahmias-Verbin (Zionist Camp) disse estar preocupada com o risco para os investidores e a possibilidade de lavagem de dinheiro. “O mundo está se movendo em direção a uma redução no uso de dinheiro, então não há escolha senão abordar esta questão [de criptomoedas]“, disse ela. MK Rachel Azaria (Kulanu) sublinhou que “o mais importante é criar clareza regulatória, que não existe hoje, para que as pessoas não sejam enganadas e percam muito dinheiro“.
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Enquanto isso, as autoridades israelenses também estão trabalhando em uma moeda digital estatal denominada “shekel digital ” que será idêntica em valor à sua moeda fiat.
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