Um grupo de colaboradores internacionais da Telegram Open Network (TON) enviou um documento judicial criticando o ataque dos reguladores dos Estados Unidos contra o projeto, especialmente os promovidos pela Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) e que motivaram a suspensão da ICO da rede social.
O grupo formou uma associação sem fins lucrativos intitulada “The TON Community Foundation”, e apresentou coletivamente o documento no dia 14 de fevereiro na forma de um amicus curiae.
Um amicus curiae é um resumo que oferece conhecimentos ou insights sobre um determinado caso em nome de uma entidade que não é formalmente parte no caso em si – ou seja, uma entidade que não é demandante, acusada ou consultora jurídica de ambos os lados. O tribunal pode decidir se deve ou não considerar o briefing como válido no processo.
Em seu registro, os colaboradores afirmam que a fundação foi formada para representar uma “comunidade profissional de participantes ativos no projeto TON, cujo interesse é ver a rede principal da blockchain da TON lançada o mais rápido possível”.
A fundação compreende 20 equipes na comunidade global da TON, designadas como “especialistas independentes com vasta experiência em blockchain, que estão envolvidos no trabalho real na blockchain da TON e que escrevem seu código, protocolo, contratos inteligentes, ferramentas e aplicativos”. Essas 20 equipes representam ostensivamente mais de 2.000 cientistas da computação, engenheiros, programadores e empreendedores – com base na China, Rússia, França e Espanha, entre outros países.
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Principais argumentos
A fundação escreve que a posição unânime da comunidade de desenvolvedores da TON é que a blockchain está totalmente operacional, possui “segurança de pré-lançamento de última geração” e um conjunto de serviços desenvolvido. Eles afirmam que, em seu estado atual, a TON estará pronta para ser lançada como uma rede principal em questão de segundos.
Em seu resumo, a fundação argumenta que o tribunal deve recusar o processo movido pela SEC e que o mesmo coloca a indústria sob um “regime que sufoca a inovação”, afirma.
Ele argumenta que outras blockchains de sucesso – como Bitcoin, Ethereum e Tezos – nunca teriam sido lançadas se tivessem sido submetidas ao “escrutínio acadêmico” do professor Herlihy e a seus “padrões irreais de desempenho, segurança e maturidade antes do lançamento”.
O tal escrutínio acadêmico em questão se refere aos argumentos específicos apresentados pelo professor da Universidade Brown, Maurice Herlihy, em sua revisão da TON para a SEC. O documento, apresentado em dezembro, foi usado pela autarquia para justificar o processo movido contra o Telegram.
Além disso, apesar do professor Herlihy atuar como especialista em blockchain da SEC, a fundação afirma que ele caracterizou mal a rede TON em seu relatório.
Ele observa que Herlihy usa uma definição de blockchain de 2010 que se tornou obsoleta, que deixa de levar em conta a funcionalidade do contrato inteligente como um dos principais parâmetros da tecnologia.
O que torna o blockchain da TON único, os breves tópicos, é que literalmente “tudo em sua rede é baseado na interação com contratos inteligentes” e “todas as Gramas estarão localizadas em contratos inteligentes”, de modo que, “de certa forma, a TON é inteligente plataforma de contrato mais do que uma plataforma de criptomoeda “.
O restante dos argumentos da fundação contra o relatório do professor Herlihy fornece uma visão geral detalhada do estado dos serviços da rede, disponibilidade para lançamento, protocolo, código e resultados de auditoria de segurança.
Recentemente, conforme relatado pelo CriptoFácil, o tribunal responsável pelo julgamento do caso solicitou que a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) forneça o seu parecer a respeito do token Gram, de modo a procurar avaliar se o mesmo seria ou não um valor mobiliário.
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