O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou na última quinta-feira (14) uma lei que proíbe pagamentos com ativos digitais em todo o país.
De acordo com a emenda, passa a ser proibido usar títulos digitais e tokens como meio de pagamento por bens, serviços e produtos.
A lei em questão já havia sido aprovada pela Assembleia Russa, a Duma, no dia 8 de junho deste ano. Agora, com a sanção do presidente, a lei se junta a uma lei anterior, de 2020, que já proibia o uso de criptomoedas em pagamentos.
Pagamentos com ativos digitais proibidos na Rússia
Em um comunicado divulgado na quinta-feira (14), a Duma russa informou que Putin assinou o projeto de lei suspendendo certas partes de uma lei federal “sobre bancos e atividades bancárias”.
O texto inicial da lei, divulgado no dia 7 de junho, citava de modo claro a “proibição contra a introdução de outras unidades monetárias ou substitutos monetários no território da Federação Russa”.
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Esse texto abordou também o termo “plataforma eletrônica”. De acordo com o texto, uma plataforma eletrônica é uma plataforma financeira, de investimento ou um sistema de informação, que emite ativos digitais.
No mês de abril, conforme noticiou o CriptoFácil, o Ministério das Finanças da Rússia finalizou o seu projeto de lei que visava regulamentar as criptomoedas no país.
A legislação em questão continha uma estrutura regulatória detalhada e abordava, sobretudo, a mineração e a circulação de ativos. O projeto também introduz o conceito de compradores profissionais e não profissionais.
A ação foi no sentido contrário ao adotado pelo Banco da Rússia, o banco central do país. Afinal, a autoridade monetária pressionava pela proibição de atividades relacionadas às criptomoedas na Rússia.
Criptomoedas para acordos internacionais
A Rússia está sob escrutínio este ano por seu suposto uso de moedas digitais para evitar as sanções globais após a invasão à Ucrânia no mês de fevereiro deste ano.
Em maio de 2022, o CriptoFácil noticiou que a Rússia estava cogitando permitir o uso de criptomoedas para os seus pagamentos internacionais.
“A ideia de usar moedas digitais em transações para acordos internacionais está sendo ativamente discutida”, disse Ivan Chebeskov, chefe do departamento de política financeira do Ministério das Finanças.
Além disso, Chebeskov também disse que a ação iria permitir ao país driblar as sanções dos países ocidentais e dos EUA.
Contudo, com esta proibição mais recente, parece pouco provável que o país use, de fato, as criptomoedas em acordos a nível global.
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