Mais flexibilidade com os protocolos de blockchain. Foi o pedido que Vitalik Buterin fez aos legisladores dos Estados Unidos. O pedido foi realizado por meio de um artigo co-escrito por Buterin.
O criador da Ethereum afirmou que as agências de blockchain e antitruste “compartilham um objetivo comum”: parar a centralização da influência econômica. O artigo ressalta que a tecnologia blockchain pode ajudar as agências antitruste a combater monopólios e concorrência desleal entre empresas.
Além de Buterin, o artigo teve como co-autor Thibault Schrepel, um acadêmico antitruste e associado do corpo docente de Harvard.
Blockchain e descentralização no antitruste
No artigo, intitulado “Código Blockchain como Antitruste“, Buterin e Schrepel argumentam que as agências antitruste promovem a descentralização punindo comportamentos anticompetitivos para evitar “concentrações prejudiciais”. Similarmente, uma blockchain coloca a descentralização em sua camada principal de funcionamento.
Em um nível mais pragmático, o artigo mostra que permitir que a blockchain prospere realmente beneficiará as agências antitruste. Visto que qualquer pessoa pode utilizá-las, independentemente da localização, eles podem criar ambientes mais justos de competição.
Isso pode ser efetivo especialmente em locais onde as leis antitruste são ineficazes ou inexistentes.
Promovendo novas estruturas
A longo prazo, as agências antitruste poderiam até tentar ajudar a promover uma nova estrutura reguladora para a tecnologia operar dentro dela. O artigo traz os usos da blockchain como justificativas para aprovação legal de estruturas como sandboxes regulatórias.
O artigo diz que isso pode fazer parte de um processo de “re-conceituação”. Nesse sentido, os reguladores são direcionados “a questões tecnológicas em troca de não perseguir outras práticas anticoncorrenciais”.
Schrepel afirmou que isso poderia incluir “não seguir as práticas anticompetitivas potenciais de cadeias de blocos projetadas de maneira altamente descentralizada”. Adicionalmente, ele destacou que os órgãos não devem “regular essas cadeias de forma muito estrita, especialmente suas características principais”.
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