O Conselho Bolivariano de Prefeitos da Venezuela assinou o chamado “Acordo Nacional de Harmonização Tributária” para 305 municípios do país. O acordo inclui a Petro (PTR) como forma de arrecadação de tributos e sanções.
Segundo o governo, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, ficará encarregada de implantar um cadastro único de contribuintes por meio de uma ferramenta de consulta digital.
“É a simplificação de procedimentos, tornando mais eficiente a actividade administrativa do Estado ao serviço da população, dos sectores económicos que estimulam a actividade económica nas áreas produtivas e comerciais, enquadrada nesta semana de flexibilização que começou segunda-feira (10)”, afirmou Rodríguez.
O acordo estipula que as prefeituras utilizarão a criptomoeda como unidade de conta para cobrar impostos. Atualmente essa função é desempenhada pelo bolívar, moeda oficial do país.
Ela também ficará encarregada de criar um sistema de troca de informações e monitoramento para que as empresas registrem os pagamentos na criptomoeda.
Uso da Petro aumenta em meio à crise na Venezuela
O governo de Nicolás Maduro tem promovido uma campanha para disseminar o criptomoeda. Por conta disso, ela está se tornando cada vez mais amplamente usada.
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Na Venezuela, existem 335 prefeituras, sendo que 91% delas apoiam o Partido Socialista Unido da Venezuela, PSUV. Apenas 30 cidades são liderados por adversários do regime de Nicolás Maduro.
Segundo o governo, quase 15% de todos os pagamentos de combustível em postos de gasolina em todo o país foram feitos com Petro. Esse aumento ocorre durante a primeira semana do novo plano apoiado pelo estado para promover o uso generalizado do token.
Segundo relatos da mídia local, 40% das transações de Petro passaram por postos de gasolina estrangeiros.
Além da criptomoeda oficial, o governo faz testes com outras criptomoedas. Recentemente, o país cogitou a possibilidade de aceitar Bitcoin como pagamento para emissão de passaportes. O uso da Dash também tem ganhado força no comércio do país vizinho.
Os governos municipais não apoiados por Maduro continuam a cobrar impostos na moeda fiduciária venezuelana, Bolívar. A moeda sofre uma inflação severa que pode chegar a 13.000% em 2020.
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