De acordo com uma publicação feita no Diário de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Escola Paulista da Magistratura oferecerá um curso intitulado “Direito Penal, Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro” em março de 2020 que será aberto ao público.
A taxa de inscrição é de R$100,00, e o curso será disponibilizado nas opções presencial e à distância.
A relação entre direito e criptomoedas
O evento está previsto para ser realizado no dia 18 de março de 2020, das 19h às 22h, nas Escola Paulista da Magistratura em São Paulo/SP. Ao todo, foram disponibilizadas 180 vagas presenciais e 500 vagas para aqueles que se interessarem a assistir o curso à distância.
Aos que escolheram realizar o curso à distância, será possível assistir o conteúdo dentro de até cinco dias corridos após a realização do curso. Um dos organizadores do evento é Guilherme de Souza Nucci, jurista renomado dentro do esfera jurídica brasileira e autor de relevante doutrina sobre direito penal nacional.
O fato das criptomoedas chamarem a atenção de Nucci é um ponto possivelmente positivo para a criptoesfera. Ainda não foram revelados os módulos do curso, contudo, é possível concluir alguns pontos por meio da descrição do mesmo no site da Escola Paulista da Magistratura:
“A palestra destina-se a trazer o debate judicial acadêmico sobre o atual e importante tema do tratamento jurídico das criptomoedas. Tendo em vista o avanço da criminalidade moderna e organizada, no qual um dos mecanismos para a ocultação de valores é a utilização de criptomoedas, ainda não regulamentadas em nosso país, necessário se faz o seu estudo mais aprofundado, como forma de entender e coibir a prática do delito de lavagem de dinheiro.”
Por meio da passagem acima, nota-se que a preocupação maior do curso é lecionar aos participantes como entender sobre a utilização de criptomoedas na lavagem de dinheiro. Não se sabe ao certo se o conteúdo “demoniza” os criptoativos, porém, é certo que o curso auxiliará os participantes a entenderem mais sobre moedas digitais.
Outros cursos
Conforme relatado recentemente pelo CriptoFácil, uma série de cursos voltados a aprimorar os magistrados do estado de São Paulo será realizada ao longo do ano. Um dos módulos escolhidos pela Escola Paulista da Magistratura foi a tecnologia blockchain.
O curso “Blockchain – Fundamentos e interface com o Direito” será lecionado pela juíza Renata Barros Souto Maior Baião, que já estuda há alguns anos a tecnologia blockchain e apresenta grande conhecimento sobre a área em suas decisões sobre o tema.
Por meio dos esforços educacionais realizados envolvendo um maior entendimento sobre blockchain e criptomoedas, é possível ver que a criptoesfera não pode mais ser ignorada.
Leia também: Órgão regulador da Suíça quer regras mais duras contra lavagem de dinheiro com criptoativos
