O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) absolveu os operadores da pirâmide financeira Kriptacoin em um processo movido por investidores que alegavam possuir mais de R$156 mil reais na plataforma. Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDF entenderam que os requerentes não conseguiram comprovar o montante do valor alegado e desproveram o recurso que pedia a restituição dos valores.
No processo, Thais Mayra Praxedes Dias e Josue Ferreira Pontes pedem não somente a restituição dos valores aplicados na Kriptacoin, mas também os supostos juros que a plataforma alegava pagar aos seus investidores, no entanto, os desembargadores do Distrito Federal entenderam que a Kriptacoin deveria restituir apenas os valores investidos inicialmente e não tem responsabilidade sobre os supostos juros.
“A primeira apelante (Dias) requer a devolução de R$156.000,00 (cento e cinquenta seis mil reais) que teria investido em criptomoedas (KRIPTACOIN) junto aos réus, mas só comprova o depósito de R$8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Assim, ante a não comprovação de que transferiu para os réus valores superiores a R$8.600,00, não há que se falar em condenação dos apelados ao pagamento de R$156.000,00 (…) O segundo apelante requer a devolução de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) que teria investido em criptomoedas (KRIPTACOIN) junto aos réus, mas não comprova a realização de nenhum depósito ou transferência bancária em favor dos réus.”
Apesar de negarem provimento aos recursos, os desembargadores mantiveram a acusação aos operadores da Kriptacoin e condenaram os réus a restituírem à autora/ apelante os R$8.600,00, Já Pontes, não consegui comprovar nenhum depósito e portanto, “ante a não comprovação de que transferiu para os réus qualquer valor, não há que se falar em condenação dos apelados ao pagamento de R$84.000,00”. As autoridades também negaram pedido de pagamento por dano moral alegando que os investidores da pirâmide financeira também contribuíram com o “crime” praticado.
“Em relação à primeira apelante (Dias) não restou caracterizado o dano moral, porquanto a autora, ora apelante, ao aderir ao esquema de pirâmide financeira, contribuiu com o ilícito praticado, na medida em que, de uma maneira ou de outra, contava com um grande retorno financeiro de maneira rápida e simplificada”, finaliza a decisão.
Recentemente, como mostrou o CriptoFácil, cerca de 16 carros, entre veículos de luxo e carros populares, pertencentes aos operadores da Kriptacoin, foram leiloados no Distrito Federal. Os organizadores da criptomoeda são acusados de movimentar R$250 milhões angariados com a fraude que teria atingido cerca de 40 mil pessoas. Em abril de 2018, os réus foram condenados por crime contra a economia popular, ocultação de bens, falsidade ideológica e organização criminosa, com penas que variaram de três a 11 anos de prisão. Eles também são acusados de crimes de lavagem de dinheiro e pirâmide financeira.
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