Para debater a implementação da tecnologia blockchain em seus processos licitatórios, uma comissão de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) se reuniu com técnicos do Projeto Governo Cidadão, nesta quarta-feira, dia 10 de março. A iniciativa tem como objetivo otimizar o processo, tornando-o mais eficiente, transparente, ágil e seguro.
De acordo com o comunicado publicado pelo órgão, um aplicativo baseado em blockchain, foi projetado e será implementado na infraestrutura tecnológica do Tribunal. O SOL (Sistema Online de Licitação) foi desenvolvido pela empresa Caiena, contratada através de uma parceria entre os governos do Rio Grande do Norte e Bahia. Além disso, o projeto contou com o financiamento do Banco Mundial.
A parceria com outros estados também permitirá que o TCE-RN tenha acesso integral aos dados produzidos. O órgão também poderá ainda monitorar, em tempo real, os processos de aquisições realizados.
Presente na reunião para debater o projeto, o auditor Márcio Loiola, que também coordena a Comissão de Auditoria de Operações de Créditos Externos (Copcex), destacou que “essa metodologia é pioneira no Brasil e que a auditoria digital em tempo real será o futuro nos processos de aquisições, especialmente nos sistemas que utilizam o Blockchain”.
O SOL foi desenvolvido inicialmente para ser usado nos processos licitatórios das associações de agricultura familiar. No entanto, o projeto Governo Cidadão resolveu adotar a tecnologia em todas as aquisições na modalidade shopping do Projeto. Há ainda a possibilidade de expandir a ferramenta para todos os entes estaduais, conforme informou o comunicado.
Rio Grande do Norte larga na frente no uso de blockchain
Não é a primeira vez que o Rio Grande do Norte usa a tecnologia blockchain em processos públicos. Conforme informou o CriptoFácil em novembro de 2019, o estado foi o primeiro do país a aceitar uma assinatura registrada em blockchain como válida para fins jurídicos e administrativos tal qual o “Certificado Digital”.
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