A Terraform Labs, empresa responsável pelo desenvolvimento do ecossistema Terra (LUNA), que colapsou em maio de 2022, concordou em pagar cerca de US$ 4,47 bilhões à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Este acordo ocorre após um colapso significativo que resultou na perda de US$ 40 bilhões em ativos de investidores.
Os termos do acordo incluem várias penalidades financeiras, sendo US$ 3,6 bilhões em multas de devolução, US$ 420 milhões em multas civis e aproximadamente US$ 467 milhões em juros de pré-julgamento.
Essas multas representam uma das maiores já impostas pela SEC. Isso reflete a gravidade do colapso do ecossistema Terra e suas implicações para os investidores.
Terraform concorda com multa de US$ 4,47 bilhões
Além das penalidades impostas à Terraform Labs, Do Kwon, cofundador da empresa, também foi responsabilizado financeiramente. Kwon deverá pagar US$ 110 milhões em multas por restituição e cerca de US$ 14,3 milhões em juros de pré-julgamento. As autoridades determinaram estes valores com base no plano de acordo da SEC.
O acordo foi formalizado após um júri concluir que a Terraform Labs e Do Kwon eram responsáveis pelo colapso do ecossistema Terra. Este evento catastrófico apagou bilhões de dólares em ativos de investidores. O colapso do ecossistema e de suas criptomoedas (LUNA e UST) resultaram em perdas significativas. Além disso, culminaram com um escrutínio regulatório intensificado sobre as operações da empresa.
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Um trecho do pedido de acordo detalha as condições de pagamento dos recursos monetários contra Kwon. De acordo com o documento, o pagamento será satisfeito desde que todas as transferências de Kwon para a SEC e para a massa falida da Terraform totalizem pelo menos US$ 204.320.196.
Este montante exclui o valor de quaisquer ativos digitais transferidos para a massa falida da Terraform. Além disso, Kwon deve também transferir US$ 4,7 milhões para uma conta de garantia acordada com a equipe da SEC dentro de 30 dias do julgamento final.