Após meses de adiamentos, finalmente a Suprema Corte da Índia decidiu pela derrubada de uma circular emitida pelo banco central do país (RBI), que instruía os bancos a não autorizarem transações envolvendo criptomoedas.
Em uma decisão tomada nesta quarta-feira, 04 de março, a Corte considerou inconstitucional a circular do RBI emitida em 6 de abril de 2018. O documento normativo de 180 páginas emitido pela Suprema Corte declara: “petições por escrito são permitidas e a Circular de 04-04-2018 está anulada”.
Em abril de 2018, o RBI impediu os bancos de fornecerem serviços a exchanges e empresas de criptomoedas. A proibição bancária levou várias exchanges a apresentar petições que tentavam anular a decisão do RBI, um processo que culminou na decisão judicial desta quarta-feira.
Repercussão positiva
O caso, intitulado RBI vs. Internet e Associação Móvel da Índia (IAMAI), foi ouvido hoje por um banco de três juízes composto pelos juízes R Nariman, Aniruddha Bose e V Ramasubramanian. A decisão causou um grande alívio na comunidade de criptomoedas indiana, que finalmente terá mais segurança para trabalhar e expandir suas atividades.
Nischal Shetty, fundador e CEO da exchange WazirX, apoiada pela Binance, disse:
“hoje é um dia histórico para a comunidade de criptomoedas indiana. A decisão ajudará a criar empregos à medida que mais startups de criptomoedas e blockchain serão abertas. Também veremos empresas de risco, que anteriormente ficavam afastadas devido à proibição bancária, começando a investir na Índia agora.”
“Mais traders e investidores também se envolverão no espaço”, disse Shetty, acrescentando que o WazirX já começou a ver benefícios à medida que “milhares de contas inativas estão sendo ativadas em nossa bolsa hoje.”
Sumit Gupta, co-fundador e CEO da CoinDCX e um dos que moveram a ação contra o RBI, disse: “Como o único peticionário ainda em operação, agradecemos à Suprema Corte por ouvir nosso lado da história”. Outras exchanges incluem a Koinex e a CoinDelta, que foram encerradas devido à proibição bancária. A Throughbit, que ainda não está em operação, diz em seu site diz: “em breve”.
“O fim da proibição pela Suprema Corte abrirá novas oportunidades para a Índia em termos de investimentos, crescimento econômico, inclusão financeira e maturação de mercado. Sempre vimos as criptomoedas como um potencial para desbloquear o sonho da Índia de se tornar uma economia de US$5 trilhões”, acrescentou Gupta.
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