A casa de análise de investimentos Suno Research entrou como representante de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). O projeto foi anunciado pela empresa nesta terça-feira (6).
O objetivo da lei é tipificar os crimes de realização de esquema Ponzi e pirâmide financeira. Ela também estipula penas maiores para quem cometer este tipo de crime.
Abaixo-assinado cria lei contra pirâmides e golpes
O projeto teve como coautores Tiago Reis, fundador da Suno, e Carlo Cauti, editor-chefe do portal Suno Notícias. Ele altera o Código Penal e tipifica os crimes de Esquema Ponzi e Pirâmide Financeira.
A alteração principal fica por conta do artigo 171-A, que define esses crimes da seguinte maneira:
“Receber, captar, obter ou tentar obter para si, ganho em desfavor de outrem, mediante promessa de rentabilidade fraudulenta ou de publicidade enganosa sobre produto, serviço, bens móveis e/ou imóveis, semoventes, seja em moeda fiduciária local, estrangeira ou em criptoativos, incompatível de ser cumprida.”
Para as penas, o PLIP estipula que elas podem variar entre quatro e dez anos, mais pagamento de multa. O aumento da pena seria progressivo e de acordo com o dano causado:
I – reclusão, de quatro a doze anos, se a vantagem ou prejuízo total for igual ou superior a cem salários mínimos, vigentes ao tempo do fato;
II – reclusão, de quatro a quinze anos, se a vantagem ou prejuízo total for igual ou superior a mil salários mínimos, vigentes ao tempo do fato;
III – reclusão, de quatro a dezoito anos, se a vantagem ou prejuízo total for igual ou superior a dez mil salários mínimos, vigentes ao tempo do fato.”
O PLIP foi criado através de um abaixo-assinado na plataforma Change.org. Qualquer pessoa pode acessar o site e votar seu apoio ao projeto.
Caso a proposta alcance 2 milhões de assinaturas, ela vira um Projeto de Lei (PL) e deverá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os deputados então decidem se o PL se transformará em uma lei.
Lei partiu de operação realizada por empresa
O projeto de lei teve como base a chamada Operação Faraó, criada em 2018 pelo fundador da Suno, Tiago Reis. A operação tem como objetivo relatar casos de pirâmides por todo o país e educar as pessoas a não caírem nestes golpes.
Ela teve grande destaque, especialmente nas redes sociais. Com 1,6 milhão de seguidores no Instagram, Reis denunciou casos e expôs empresas conhecidas como pirâmides.
A mais recente delas foi a Braiscompany, empresa que ganhou repercussão graças ao empresário. Após as denúncias, vários órgãos do mercado financeiro começaram a investigar a companhia.
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