Ir para o conteúdo
AO VIVO
BITCOIN REVERTENDO PARA ALTA; COMO LUCRAR SE O PREÇO DECOLAR?
Clique aqui
Comprar Bitcoin
Carteira BG
Newsletter
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Logo CriptoFácil
Comprar Bitcoin
Mercado
DeFi
NFT
Web3
Carteira BG
Comprar Bitcoin
Mercado
Carteira BG

Senado Federal debate a regulação de Bitcoin e criptomoedas no Brasil esta semana

  • Por Luciano Rodrigues
  • - 24/06/2019
  • às 14:30
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Senado Federal debate a regulação de Bitcoin e criptomoedas no Brasil esta semana
Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Embora as criptomoedas não possuam uma regulamentação específica no Brasil, a Receita Federal vem emitindo regras para o setor e indicando como exchanges e empresas que operam com Bitcoin devem informar ao regulador suas movimentações. De olho neste tema e buscando debater o assunto na perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional, as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal do Brasil, promoverão audiência pública conjunta nesta quarta-feira, 26 de junho.

Para o senador Flávio Arns (Rede- PR), um dos requerentes da audiência, a falta de regulamentação e fiscalização representa sérios riscos aos consumidores e à economia “diante da possibilidade de uso de tais ativos virtuais para o financiamento atividades ilegais diversas, tais como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de entorpecentes, ou mesmo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento  da coletividade, como a criação de pirâmides financeiras e outros mecanismos fraudulentos”.

Publicidade

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN), que também requereu o debate, considera que a audiência será uma oportunidade de discutir a importância do esforço regulatório do setor de criptoativos.

Ele propõe “debater a necessidade de haver requisitos impostos às pessoas e empresas que negociam os criptoativos no mercado brasileiro, definir o ente público mais adequado para atuar na supervisão e fiscalização desse setor, e analisar a importância da criação de tipos penais específicos para combate às práticas ilegais existentes no crescente mercado das moedas virtuais”.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério da Economia, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal do Brasil, da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), e da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB).

Publicidade

A audiência está marcada para as 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Leia também: Requerimento para debater criptoativos no Senado é aprovado

Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.