A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) mais uma vez rejeitou um pedido de abertura para um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin. E, assim como no caso do ETF dos irmãos Winklevoss, um dos comissários da agência discordou publicamente da medida.
Na quarta-feira, 26 de fevereiro, a SEC rejeitou a proposta apresentada pela NYSE Arca que permitiria a listagem do ETF Treasury Investment Trust, da firma de Nova York Wilshire Phoenix. A proposta, última do tipo ainda em análise sobre a SEC, previa a criação de um fundo que misturasse participações em Bitcoin e em títulos do Tesouro norte-americano, visando diminuir os riscos da volatilidade do Bitcoin.
Como no passado, a agência citou temores de manipulação de mercado e falta de acordos de compartilhamento de vigilância como justificativas para rejeitar o pedido.
Dissidência pública
A comissária Heister Peirce, apelidada de “Crypto Mom” pela sua postura pró-criptoativos, discordou publicamente da decisão da SEC. Ela ganhou notoriedade ao rompeu com seus colegas comissários no verão de 2018, quando a SEC rejeitou uma mudança de regra proposta que permitiria a listagem do Bitcoin Trust proposto pelos irmãos Cameron e Tyler Winklevoss, donos da exchange Gemini.
Em sua última declaração dissidente publicada, Peirce afirmou que “a Comissão desaprovou mais uma proposta de mudança de regra que daria aos investidores americanos acesso ao Bitcoin por meio de um produto listado e negociado em uma bolsa de valores nacional sujeita à estrutura reguladora da Comissão”. E ela seguiu com uma avaliação dura sobre a nova rejeição:
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“Este pedido é o mais recente de uma longa série de reprovações que a Comissão emitiu em relação a produtos relacionados ao Bitcoin. Essa linha de reprovações me leva a concluir que esta Comissão não está disposta a aprovar a lista de qualquer produto que forneça acesso ao mercado de Bitcoin e que nenhum pedido atenda aos padrões sempre mutáveis que esta Comissão insiste em aplicar a produtos relacionados a Bitcoin – e somente a produtos relacionados a este ativo.”
Especificamente, a dissidência de Peirce se divide em duas opiniões: a de que a SEC criou um “padrão único e elevado” para propostas relacionadas a criptoativos, e que a mentalidade geral da SEC “impede a institucionalização e a inovação” do mercado.
“A abordagem da Comissão a esses ETFs de Bitcoins é frustrante porque evidencia uma obstinação teimosa diante da inovação. A ironia é que, ao adotar essa abordagem, a Comissão vagueia no perigoso e ilimitado território de regulamentação de mérito para o qual a Comissão está mal equipada. Como o despacho da Comissão aplica um padrão inadequado nos termos da Seção 6 (b) (5) do o Exchange Act, discordo respeitosamente”, concluiu em sua dissidência.
Com a nova rejeição, não há mais pedidos de abertura de ETFs de Bitcoin registrados junto a SEC. Em novembro, a Comissão anunciou que avaliaria novamente a rejeição do pedido de ETF feito pela Bitwise, mas não marcou uma data final para definir um novo posicionamento.
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