Após a conclusão do julgamento de Sam Bankman-Fried (SBF) da FTX, está chegando a hora de Do Kwon, apontado como responsável pelo colapso do ecossistema Terra (LUNA), enfrentar o tribunal. E a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) quer que o julgamento de Do Kwon e de sua empresa Terraform Labs seja sumário.
Um julgamento sumário é um procedimento legal no qual um tribunal decide um caso sem a necessidade de um julgamento completo com apresentação de provas, testemunhas e outros elementos comuns a um julgamento tradicional.
Esse procedimento é usado quando as partes envolvidas concordam que não há questões de fato em disputa. Ou seja, não há divergências relevantes sobre os fatos essenciais do caso.
Processo da SEC contra Do Kwon de Terra (LUNA)
A SEC fez o pedido a um juiz de Nova York na quinta-feira (03) e alegou que as evidências que estabelecem as violações dos réus são “claras, indiscutíveis e esmagadoras”. Nesse sentido, o tribunal “deveria conceder um julgamento sumário em favor da SEC”.
Ainda segundo o regulador dos EUA, a Terraform e Do Kwon orquestraram um esquema fraudulento que levou a perdas de mercado de US$ 45 bilhões de dólares, incluindo perdas devastadoras para os investidores norte-americanos.
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De acordo com a SEC, a Terraform Labs e Do Kwon ofereceram e venderam títulos não registrados por meio do uso de criptoativos. A SEC afirma que a UST era um valor mobiliário. Portanto, a empresa não tinha autorização para emiti-la nem vendê-la aos investidores.
“Além de fraudar investidores, os réus se envolveram em ofertas públicas não registradas de alguns de seus títulos de criptoativos”, acrescentou a SEC. “Os réus distribuíram LUNA e MIR a intermediários que deveriam revender, e o fizeram, esses títulos em mercados de negociação públicos acessíveis a investidores nos EUA.”
Segundo a SEC, a Terraform e Kwon também se envolveram em conduta fraudulenta e fizeram declarações enganosas.
Em março deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, autoridades policiais de Montenegro prenderam Kwon no aeroporto de Podgorica com documentos falsificados e ele segue na prisão. Até mesmo a Interpol já havia emitido um alerta vermelho para prender o fundador de Terra (LUNA). Em junho, o tribunal de Montenegro considerou Do Kwon culpado pelo uso de passaporte falso na tentativa de deixar o país.
Relembre o colapso da Terra (LUNA)
O ecossistema Terra (LUNA) colapsou em maio de 2022 depois que a criptomoeda LUNA e a stablecoin UST foram a praticamente zero. A enorme desvalorização causou perdas estimadas em US$ 40 bilhões para o mercado em geral. Além disso, resultou na derrocada de algumas empresas do setor, como a Three Arrows Capital e Vauld, por exemplo.
Quando as investigações contra Do Kwon tiveram início e um mandado de prisão foi expedido, ele começou o seu processo de fuga. O sul-coreano teria passado por diferentes países, da Ásia e depois da Europa, em sua fuga.
Quando a Interpol emitiu o alerta contra ele, Do Kwon foi até o X (Twitter) para se defender contra as acusações de fuga. O CEO da Terraform Labs disse que não estava fugindo, mas sim organizando sua defesa no caso movido contra ele. Além disso, ele negou as acusações contra ele e sua participação no esquema fraudulento envolvendo LUNA e a stablecoin algorítmica UST.
