A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) segue fechando o cerco para empresas da Web3. O alvo da vez foi a Stoner Cats 2 LLC (SC2), empresa que arrecadou US$ 8 milhões de investidores via NFT para financiar uma série animada da web chamada Stoner Cats.
O programa apresenta as vozes de vários atores de Hollywood, incluindo Mila Kunis, Seth McFarland, Chris Rock, Jane Fonda, Dax Shepard e Ashton Kutcher, além do fundador do Ethereum, Vitalik Buterin.
De acordo com um comunicado da SEC, publicado nesta quarta-feira (13), a SC2 conduziu uma oferta não registrada de títulos de ativos digitais por meio de tokens não fungíveis (NFTs) em julho de 2021.
Na ocasião, a SC2 ofereceu e vendeu aos investidores mais de 10.000 NFTs por cerca de US$ 800 cada, esgotando-se em 35 minutos.
O pedido do regulador conclui que antes e depois dos NFTs Stoner Cats serem vendidos ao público, a campanha de marketing da SC2 destacou benefícios específicos de possuí-los, incluindo a opção para os proprietários revenderem seus NFTs no mercado secundário.
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Stoner Cats na mira da SEC
Além disso, a SEC conclui que, como parte da campanha de marketing, a equipe do SC2 enfatizou sua experiência como produtores de Hollywood, seu conhecimento de projetos de criptomoedas e os atores conhecidos envolvidos nas séries da web. Isso teria levados os investidores a esperarem lucros. Afinal, o sucesso da série poderia desencadear um aumento de preço dos NFTs.
O regulador também observou que a SC2 configurou os NFTs Stoner Cats para fornecer 2,5% de royalties para cada transação no mercado secundário nos NFTs. Os tokens movimentaram US$ 20 milhões em pelo menos 10.000 transações.
Com base nisso, o regulador concluiu que a SC2 violou o Securities Act de 1933 ao oferecer e vender esses títulos de criptoativos ao público em uma oferta não registrada que não estava isenta de registro.
“Independentemente de a sua oferta envolver castores, chinchilas ou NFTs baseados em animais, de acordo com as leis federais de valores mobiliários, é a realidade econômica da oferta – e não os rótulos que você coloca nela ou os objetos subjacentes – que orienta a determinação do que é um investimento contrato e, portanto, um título”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC.
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Multa milionária
Anda conforme o comunicado, sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o SC2 concordou com uma ordem de cessação e desistência. Além disso, a empresa concordou em pagar uma multa civil de US$ 1 milhão.
A ordem estabelece um Fundo Justo para devolver o dinheiro que os investidores pagaram para comprar os NFTs. Além disso, a SC2 também concordou em destruir todos os NFTs em sua posse e publicar um alerta em seu site e canais de mídia social.
No mês de agosto, a SEC acusou outro projeto de NFTs, o Impact Theory, de vender NFTs para financiar suas operações. De acordo com o regulador, a empresa de mídia também prometeu proporcionar “tremendo valor” aos compradores dos ativos digitais.
