Os mais recentes esforços da gestora de criptoativos Bitwise não foram suficientes para sensibilizar a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Nesta quarta-feira, 09 de outubro, a SEC voltou a rejeitar uma proposta de ETF de Bitcoin aberta pela gestora.
A SEC anunciou que a proposta de ETF, apresentada pela Bitwise em conjunto com a NYSE Arca, não atendia aos requisitos legais para impedir a manipulação do mercado ou outras atividades ilícitas com Bitcoin. A SEC colocou o ônus sobre a NYSE Arca, em vez da própria proposta da Bitwise.
“A Comissão está desaprovando essa mudança de regra proposta porque, conforme discutido abaixo, a NYSE Arca não cumpriu sua carga sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção 6 (b) do Exchange Act (5) e, em particular, a exigência de que as regras de uma bolsa de valores nacional sejam ‘projetadas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras'”, informou a SEC em sua decisão.
Até o momento, a SEC rejeitou todas as propostas de ETF de Bitcoin. Em todas elas, a Comissão citou os riscos de manipulação de mercado e preocupações com atividades fraudulentas como justificativas para as rejeições.
A Bitwise apresentou pela primeira vez a proposta de ETF com a NYSE Arca em janeiro de 2019, dando início à sua iniciativa mais recente de oferecer aos clientes de varejo um produto regulamentado de Bitcoin. Durante meses, a empresa enfrentou uma “corrida de ETF” com a VanEck/SolidX para decidir quem seria a primeira empresa a conseguir a autorização de um ETF.
Porém, ambas tentativas não deram resultado. A Bitwise enfrenta sua segunda rejeição, enquanto a VanEck retirou sua proposta no mês passado.
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A Bitwise tentou tranquilizar a SEC de que questões relacionadas à manipulação de mercado e à atividade fraudulenta poderiam ser tratadas, publicando uma série de relatórios sobre o que ele considerava o mercado “real” de Bitcoin e mostrando que a atividade de mercado se correlacionava fortemente com os mercados regulamentados de Futuros de Bitcoin.
Com a rejeição desta quarta-feira, a SEC só tem uma proposta de ETF de Bitcoin atualmente diante dela, apresentada pela Wilshire Phoenix e NYSE Arca. A decisão sobre a proposta foi adiada no final de setembro e o prazo do adiamento ainda está em vigor.
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