A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, anunciou que está ampliando seus esforços para “proteger” os investidores do mercado de criptomoedas.
Para isso, o regulador anunciou que vai praticamente dobrar a equipe da unidade de criptomoedas para reprimir abusos no mercado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) em um comunicado emitido pela SEC.
De acordo com o regulador, a unidade vai garantir que os investidores estejam protegidos nos mercados de criptomoedas.
O foco será a violações da lei de valores mobiliários relacionadas a: ofertas e trocas de criptoativos; produtos de empréstimo e staking de criptoativos; plataformas de finanças descentralizadas (DeFi); tokens não fungíveis (NFTs); e stablecoins.
SEC quer ‘proteger’ investidores de ativos digitais
A equipe Crypto Assets and Cyber Unit (anteriormente Cyber Unit) é uma unidade da divisão mais ampla da SEC. Conforme revelou o comunicado, a unidade ganhará mais 20 funcionários dedicados. Dessa forma, vai ampliar o número de membros da equipe para 50.
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Os novos 20 contratados incluirão advogados da equipe de investigação, advogados de julgamento e analistas de fraude.
Conforme destacou o presidente da SEC, Gary Gensler, as contratações são essenciais para regular uma das indústrias mais novas e populares de Wall Street.
Gensler afirmou que os EUA têm os maiores mercados de capitais porque os investidores têm fé neles. Assim, à medida que mais investidores acessam os mercados de criptomoedas, é cada vez mais importante dedicar recursos para protegê-los
“[A unidade] apresentou com sucesso dezenas de casos contra aqueles que buscam tirar vantagem de investidores nos mercados de criptomoedas. Ao quase dobrar o tamanho dessa unidade-chave, a SEC estará mais bem equipada para policiar irregularidades nos mercados de criptomoedas, continuando a identificar questões de divulgação e controle em relação à segurança cibernética”, afirmou Gensler em comunicado.
Ainda segundo Gensler, desde sua criação em 2017, a unidade ajuizou mais de 80 ações de fiscalização, totalizando R$ 2 bilhões em “alívio monetário”. As ações estavam relacionadas a ofertas e plataformas fraudulentas e não registradas de criptoativos.
Reforço da unidade cripto da SEC
Quem também celebrou a ampliação da equipe foi o diretor de execução, Gurbir Grewal. Segundo ele, a maior parte das vítimas de fraudes de valores mobiliários relacionadas a criptomoedas são de investidores de varejo individuais.
Além disso, Grewal observou que as ameaças cibernéticas continuam a representar riscos “existenciais” para o sistema financeiro dos EUA.
“O reforço na unidade cibernética e de criptoativos estará na vanguarda da proteção dos investidores e da garantia de mercados justos e ordenados diante desses desafios críticos”, acrescentou Grewal.
O anúncio da ampliação da equipe chega cerca de oito meses depois que Gensler informou aos legisladores que a SEC precisava de mais funcionários para lidar com o volume de tecnologias financeiras novas e complexas.
Ele disse à senadora Catherine Cortez Masto, D-Nev., que eram necessárias mais pessoas para regular cerca de 6.000 novos projetos digitais.
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