A prefeitura do Rio de Janeiro segue trabalhando para tornar a cidade um polo de criptoativos.
Após o prefeito Eduardo Paes revelar que os cidadãos cariocas poderão usar criptomoedas como Bitcoin (BTC) para pagar o IPTU a partir de 2023, a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, informou que o município está desenvolvendo uma metodologia de investimento em criptomoedas.
Para isto, está sendo criado um Comitê Municipal de Criptoinvestimentos. Caberá ao comitê aprimorar essa metodologia, que será desenvolvida com base na análise de risco versus rentabilidade bem como nas regras e limitações do uso do dinheiro público.
Além disso, a secretária disse que o Rio está trabalhando em um modelo de governança focado em direcionar as decisões sobre aplicação do Tesouro municipal.
Senko não afirmou que a Prefeitura vai manter parte do Tesouro em criptoativos. No entanto, Paes já havia dito, em janeiro, que a cidade investiria 1% do seu tesouro em Bitcoin (BTC).
Rio de Janeiro: cidade cripto
Conforme destacou a secretária ao jornal O Estado de S. Paulo, o objetivo final das iniciativas é tornar o Rio um polo nacional do mercado de ativos digitais. Ao mesmo tempo, a cidade quer fomentar a circulação desses ativos. Para tanto, o Rio busca inspiração em outras cidades que lançaram iniciativas semelhantes:
“A Prefeitura do Rio busca criar o ecossistema ideal para o desenvolvimento de um mercado sólido de criptoativos na cidade. Há cases de sucesso no mundo que seguiram na mesma linha e serviram de benchmark para o município, como os estados de Ohio (EUA) e Ontário (Canadá)”, completa.
Como mencionado, primeiramente, a cidade vai passar a permitir que o IPTU seja pago com criptoativos, sendo a primeira cidade brasileira a fazê-lo.
Além do Bitcoin, será possível usar outras moedas digitais para quitar o tributo. Contudo, isso vai variar de acordo com as corretoras habilitadas para fazer a conversão do valor.
Senko explicou que a Prefeitura vai receber os valores em reais e não em cripto. A ideia é que não haja um impedimento legal para oferecer essa alternativa aos contribuintes. Afinal, o mercado nacional de criptoativos ainda não é totalmente regulado.
Rio busca corretoras para pagamento de IPTU em cripto
No momento, a cidade está elaborando um edital para credenciar as empresas que farão a conversão das criptomoedas em real e, posteriormente, farão o repasse para o município.
Esse credenciamento exigirá registro no Brasil e parceria com um banco credenciado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
De acordo com Senko, a nova modalidade de pagamento já deve começar a ser testada no segundo semestre deste ano para que em 2023 as operações já estejam disponíveis. Mas a secretária ponderou que, a princípio, a expectativa não é de adesão muito alta no início.
Foco também em NFTs
De qualquer forma, a administração municipal já planeja expandir a iniciativa para outros tributos municipais. Além disso, o Rio quer incentivar o desenvolvimento do mercado cripto através de aplicações do Tesouro.
No futuro, a cidade espera que as criptomoedas sejam usadas para pagamentos do dia a dia, como em corridas de táxi, por exemplo.
O mercado aquecido dos tokens não fungíveis (NFTs) também está nos planos da cidade. Conforme noticiado pelo CriptoFácil, a Prefeitura quer a tecnologia dos NFTs para impulsionar os mercados de arte, cultura e turismo.
Nesse sentido, a Prefeitura vai realizar uma audiência pública para receber e apresentar sugestões para desenvolvimentos com NFTs.
Já foi sugerida, inclusiva, a criação de NFTs da Prefeitura com imagens de pontos turísticos. Ainda, podem ser criados espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT.
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