A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) puniu a celebridade Kim Kardashian por fazer propaganda de um suposto golpe com criptomoedas. De acordo com a ordem emitida pela SEC, Kardashian deverá pagar uma multa de US$ 1,26 milhão, ou cerca de 7 milhões na cotação atual.
Na ordem de punição emitida nesta segunda-feira (3), a SEC afirma que Kim Kardashian promoveu um token chamado EMAX, emitido por uma blockchain chamada Ethereum Max. No entanto, o token é um esquema de pirâmide que promete rentabilidade “garantida” para aplicações em criptomoedas.
Além disso, Kardashian não divulgou que recebeu US$ 250 mil para fazer uma publicação sobre o EMAX em sua conta do Instagram. O valor corresponde a R$ 1,35 milhão em valores atuais, ou seja, quase 20% do total da multa que Kim Kardashian terá que pagar para a SEC.
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Kim Kardashian indiciada pela SEC
Conforme noticiou o CriptoFácil, Kim Kardashian entrou na mira dos reguladores ao promover a Ethereum Max no início de setembro. Na ocasião, a socialite estadunidense fez uma publicação no seu Instagram divulgando a criptomoeda.
A publicação também continha um link para o site EthereumMax, que oferece instruções para potenciais investidores comprarem tokens EMAX. Mas a SEC afirma que a criptomoeda oferecia retornos aos investidores, algo que é vedado pela lei de valores imobiliários dos EUA.
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Com base na lei, uma empresa só pode oferecer rendimentos se tiver uma licença da SEC, algo que a Ethereum Max não possuía. Além disso, a autarquia veda a promessa de rendimentos garantidos sobre ativos cuja valorização não é fixa, o que é o caso das criptomoedas.
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Em troca do pagamento do valor – que inclui multa, restituição e juros – a SEC vai retirar as acusações contra Kardashian. Adicionalmente, a socialite também cooperará com a investigação em andamento da SEC contra a Ethereum Max.
Do valor total da multa, US$ 260 mil irão para o pagamento de juros de restituição e prejuízo, enquanto US$ 1 milhão é da multa em si. Além disso, Kim Kardashian ficará proibida de fazer publicidade de qualquer ativo mobiliário em suas redes sociais por três anos.
“Este caso é um lembrete de que, quando celebridades ou influenciadores endossam oportunidades de investimento, incluindo títulos de ativos criptográficos, isso não significa que esses produtos de investimento sejam adequados para todos os investidores. Incentivamos os investidores a considerar os riscos e oportunidades potenciais de um investimento à luz de seus próprios objetivos financeiros”, disse Gary Gensler, presidente da SEC.
Postura de Gary Gensler contra criptomoedas
O presidente da SEC, Gary Gensler, considera todas as criptomoedas, exceto Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), como valores mobiliários. No caso de BTC e ETH, Gensler afirmou que são commodities e, portanto, devem ser ser regulamentados pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC).
No entanto, Gensler novamente mudou sua postura após o ETH passar pela atualização The Merge. De acordo com o executivo, a mudança da criptomoeda para a mineração por Prova de Participação (PoS) faz do ETH um valor mobiliário. Logo, ele agora está sob o escrutínio da SEC.
Gensler acredita que as criptomoedas baseadas em PoS são títulos sob o teste de Howey. Mas comissária da CFTC, Christy Romero, afirma que a CFTC ainda considera o Ethereum uma commodity, mesmo após o The Merge.
