Depois da prisão de Sam Bankman-Fried, o SBF, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu acusações contra o ex-CEO. De acordo com um release divulgado na terça-feira (13), a SEC acusa SBF de “orquestrar um esquema para fraudar investidores de capital na FTX Trading Ltd. (FTX)”.
Além disso, a SEC afirmou que SBF teria promovido uma “fraude de longa duração” com os investidores, bem como outras violações da lei de valores mobiliários. Os números da SEC apontam que a fraude pode chegar a US$ 1,8 bilhão, ou R$ 9,5 bilhões em valores atuais.
No entanto, o processo da SEC não diz respeito aos clientes que têm fundos presos na exchange, mas sim aos investidores. Isto é, pessoas que investiram dinheiro na compra de participação acionária e lucros futuros com a exchange.
Fraude contra cidadãos dos EUA
De acordo com a denúncia da SEC, a FTX levantou mais de US$ 1,8 bilhão de investidores em ações. Desse total, cerca de US$ 1,1 bilhão estavam as mãos de aproximadamente 90 investidores estadunidenses. A SEC afirma que o esquema ocorre desde pelo menos maio de 2019.
A fraude de SBF começou, de acordo com a SEC, nas conversas com os investidores. O ex-CEO promoveu a FTX como uma plataforma segura e responsável de negociação de criptoativos, o que obviamente se mostrou falso.
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Nas suas apresentações, SBF divulgou as sofisticadas e automatizadas medidas de risco da FTX para proteger os ativos dos clientes. Só que, na realidade, a SEC alega que SBF orquestrou uma “fraude de longa duração” que se estende pelo menos há três anos.
Entre as fraudes, a SEC acusa a FTX de fazer desvio não revelado dos fundos dos clientes da FTX para a Alameda Research LLC e o tratamento especial não divulgado concedido à Alameda na plataforma FTX. A SEC ressalta que a FTX forneceu à Alameda uma “linha de crédito” virtualmente ilimitada, mas financiada pelos fundos dos clientes da plataforma.
“Alegamos que Sam Bankman-Fried construiu um castelo de cartas com base na fraude, enquanto dizia aos investidores que era uma das empresas mais seguras de criptomoedas. A suposta fraude cometida pelo Sr. Bankman-Fried é um alerta para as plataformas de criptomoedas de que elas precisam estar em conformidade com nossas leis”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler.
Violação da lei de valores mobiliários
Por fim, a SEC acusou SBF de violar as disposições antifraude do Securities Act de 1933 e do Securities Exchange Act de 1934, ambas leis que regulam os valores mobiliários nos EUA. Ou seja, SBF teria promovido uma venda de ações sem atender aos parâmetros estipulados pelas leis.
Portanto, a SEC abriu as denúncias e busca recursos para conseguir as seguintes demandas não apenas contra o ex-CEO da FTX, mas para tentar proteger o mercado como um todo. Algumas dessas propostas são:
- liminares contra futuras violações da lei de valores mobiliários;
- uma liminar que proíbe SBF de participar da emissão, compra, oferta ou venda de quaisquer valores mobiliários, exceto para sua própria conta pessoal;
- devolução de seus ganhos ilícitos;
- punições civis contra o ex-CEo da FTX.
Ao mesmo tempo, a Procuradoria dos EUA para o Distrito Sul de Nova York e a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) anunciaram acusações contra SBF nesta terça-feira. Em suma, o cerco ao ex-executivo está ocorrendo de todos os lugares.
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