Em 2017, a Binance realizou uma Oferta Inicial de Moeda (ICO) para lançar sua criptomoeda de governança, a Binance Coin (BNB). Cinco anos depois, no entanto, os reguladores federais dos Estados Unidos começam a voltar seus olhos para esta oferta.
De acordo com um relatório divulgado pela Bloomberg, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está revisando a oferta de BNB. A autarquia afirma que a Binance teria violado as leis de valores mobiliários do país.
Nesse sentido, a BNB não seria uma criptomoeda de utilidade, mas sim a representação de um valor mobiliário. Logo, a Binance deveria ter seguido a lei de 1933 para realizar a oferta.
Além disso, um segundo relatório divulgado pela Reuters traz uma série de acusações contra as atividades da plataforma. Uma delas, por exemplo, afirma que golpistas usaram a Binance para lavar mais de US$ 2 bilhões entre 2017 e 2021.
Entre ICO e fundos ilícitos
Não está claro o que levou a SEC a investigar a Binance, mas uma das razões pode ser o crescimento da BNB. Desde que foi lançada, em 2017, a criptomoeda alcançou US$ 48 bilhões em valor de mercado. Somente Bitcoin (BTC), Ether (ETH), e as stablecoins USDT e USDC valem mais.
Outra razão é o debate nos EUA sobre contratos de investimento. Nesse sentido, a SEC discute se as ofertas de criptomoedas se qualificam como esse tipo de contrato.
Conforme a visão da SEC, se alguém utiliza uma ICO como uma maneira de financiar uma empresa, e oferece a promessa de lucros, então se enquadra como um valor mobiliário. Portanto, a empresa deve ter uma licença com a SEC para criar e oferece este tipo de produto.
Por outro lado, a maioria dos projetos alega que os tokens não prometem rendimento. Logo, não se enquadram na definição utilizada pela SEC.
A Binance lançou a BNB em julho de 2017, inicialmente como um token ERC-20 na blockchain do Ethereum (ETH). Eventualmente, a exchange criou uma rede própria, que hoje chama-se BNB Chain.
Conforme a rede cresceu, investidores começaram a utilizar a BNB Chain para lançar vários projetos. Muitos deles de fato oferecem promessas de rendimento. De acordo com o Defi Llama, que analisa finanças descentralizadas (DeFi) a BNB Chain já possui US$ 48 bilhões em valor alocado.
Quando realizou a ICO, a Binance colocou 100 milhões de BNB no mercado e vendeu cada um a US$ 0,15. Como resultado, a oferta levantou US$ 15 milhões. A criptomoeda oferece aos seus detentores compras e pagamentos na Binance, bem como descontos nas taxas de transação.
Binance enfrenta investigações
Como se não bastasse, a Reuters também criou um extenso relatório a respeito da Binance. Segundo o documento, a empresa “enfrenta várias investigações em Washington”, muitas delas relacionadas a crimes.
O relatório da Reuters diz respeito a uma investigação não relacionada com o ICO. Neste caso, o relatório aponta que criminosos utilizaram a Binance para realizar lavagem de dinheiro roubado. Entre 2017 e 2021, pelo menos US$ 2,35 bilhões em fundos ilícitos foram lavados através da exchange.
A Binance respondem à Bloomberg afirmando que “não seria apropriado para comentarmos nossas conversas em andamento com os reguladores”. Mas a exchange disse que colabora com as autoridades estadunidenses e que presta assistência na investigação de crimes.
Os reguladores também podem estar analisando a Binance US, subsidiária da Binance criada em 2019. A empresa é supostamente separada da Binance Global, mas a SEC quer saber se de fato há esta separação.
“A Binance US é uma plataforma de negociação separada nos EUA que atende aos usuários dos EUA, oferecendo produtos e serviços que estão em conformidade com os regulamentos federais e estaduais dos EUA”, respondeu a exchange.
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