Após acusar a exchange de criptomoedas Coinbase de listagem irregular de nove criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, abriu uma investigação contra a plataforma.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg desta terça-feira (26), a SEC suspeita que a empresa de capital aberto permitiu que os seus usuários dos EUA negociassem títulos não registrados. Por isso, está investigando alguns dos tokens listados na plataforma.
SEC mira tokens da Coinbase
Na semana passada, conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC alegou que nove ativos digitais disponíveis na Coinbase são, na verdade, títulos mobiliários.
Os tokens em questão são: AMP (AMP); Rally (RLY); DerivaDEX (DDX); XYO (XYO); Rari Governance Token (RGT); LCX (LCX); Powerledger (POWR); DFX Finance (DFX) e Kromatika (KROM).
De acordo com a SEC, um token pode ser classificado como um ativo mobiliário. Para isso, basta que este token seja classificado como um “contrato de investimento”. Ou seja, base que o ativo constitua um investimento em uma empresa comum, com uma expectativa de lucro derivado dos esforços de outros.
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Apesar disso, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse ao portal CoinDesk que está confiante neste caso:
“Estamos confiantes que nosso rigoroso processo de diligência – um processo que a SEC já revisou – mantém os valores mobiliários fora de nossa plataforma e esperamos nos envolver com a SEC sobre o assunto.”
Coinbase alega falta de clareza
Ainda segundo a reportagem, o escrutínio da Coinbase pela SEC aumentou desde que a plataforma expandiu o seu número de tokens. Hoje, há mais de 200 tokens disponíveis no diretório de ativos da Coinbase.
Se a SEC conseguir considerar esses tokens como valores mobiliários, a exchange precisará se registrar nos órgãos reguladores.
O presidente da SEC, Gary Gensler, já disse, anteriormente, que acreditava que a Coinbase deveria se registrar como uma bolsa de valores nacional, dadas algumas das criptomoedas listadas.
No entanto, ao que parece, nem o DoJ e nem a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) concordam com a SEC neste caso.
A comissária da CFTC, Caroline D. Pham, por exemplo, disse que a medida para investigar os nove tokens ditos valores mobiliários poderia ter “implicações de longo alcance para futuras disputas legais e consumidores”.
Enquanto isso, a Coinbase cobra da SEC mais clareza. Conforme destacou a exchange, o regulador não fornece regras claras para definir como as criptomoedas podem ser consideradas títulos.
Caso de insider trading na Coinbase
O caso, aparentemente, tem ligação com a prisão do ex-gerente de produtos da exchange, Ishan Waji, que ocorreu no dia 21 de julho. De acordo com as acusações, Wahi utilizou de informações privilegiadas para obter cerca de R$ 5,7 milhões em ganhos ilícitos.
Ishan Wahi, seu irmão Nikhil Wahi e seu amigo, Sameer Ramani, são acusados de promover um esquema envolvendo justamente a listagem de tokens.
Ishan avisava Nikhil sobre quais tokens a Coinbase listaria antes que a empresa divulgasse o fato. Em seguida, Nikhil e Ramani compravam os tokens e conseguiam grandes lucros quando a Coinbase divulgava suas listagens.
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